OAB faz abaixo-assinado contra ficha-suja

ORDEM dos Advogados recebeu, de várias outras entidades, apoio ao projeto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) continua movimentando a campanha do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - composta por 36 instituições -, que pretende alterar a Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, ou seja, situações que impedem candidaturas. O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora trabalha na coleta de um milhão de assinaturas para atingir o número equivalente a 1% do eleitorado brasileiro (1,3 mi). Ele coloca como espelho a Lei 9840/99, conquistada através de assinaturas, que tornou crime a compra de votos e foi viabilizada por iniciativa popular. “Queremos coletar as assinaturas até o final do ano. Sabemos que o trâmite para transformar a idéia em Projeto de Lei até o final do próximo ano”, disse Asfora.
Asfora lembrou que, depois da Lei 9840/99, mais de 600 mandatos de vereadores, prefeitos e até governadores passaram a responder a processos. Como exemplos, o advogado recordou dos processos abertos contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do ex-senador pelo Amazonas, João Capiberibe (PSB). Ontem, a OAB recebeu o apoio de outras entidades como Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) e Associação dos Servidores Municipais de Camaragibe. “Publicamos no nosso site os candidatos ficha suja. Também estamos partindo para conseguir atingir nosso objetivo da coleta de assinaturas até o final do ano”, disse Laiete Jatobá, presidente da Amepe.
Uma das novidades para angariar as assinaturas será o papel desempenhado pela Igreja Católica. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já comprometeu-se em apoiar a causa e distribuirá cédulas do abaixo-assinado em alguns templos, depois das missas.

Reportagem: Alexandre Rogério