WIDER propõe maior rigor com crimes hediondosO colégio de presidentes dos TREs (tribunais regionais eleitorais) aprovaram moção, ontem, pedindo urgência na criação de uma lei contra a candidatura de “ficha suja”. Eles querem que o a concessão do registro de candidatura leve em conta a vida pregressa dos candidatos. A proposta foi apresentada pelo presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, desembargador Roberto Wider.
Pela proposta de Wider estariam impedidos de se candidatar quem tivesse condenação em primeira instância. O TRE-RJ informa que o rigor seria maior no caso de envolvimento em crimes hediondos. Nesse caso o registro de candidatura seria negado assim que o processo fosse recebido em instrução pelos juízes. “A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores”, afirmou Wider.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que tentava proibir candidatos com “ficha suja” de concorrer nas eleições. Na ação, a AMB pedia que condenados pela Justiça em qualquer instância - mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo- pudessem se tornar inelegíveis.
No entendimento dos ministros, a decisão deve ter efeito vinculante. Na prática significa que os juízes eleitorais terão de seguir a definição estabelecida nesta quarta-feira pelo STF. Na ocasião, a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy - incluída na lista suja da AMB- chamou de equívoco esse tipo de levantamento. Em São Paulo, os candidatos Paulo Maluf (PP) e Gilberto Kassab (DEM) também aparecem na lista suja.
Reportagem: Alexandre Rogério
Pela proposta de Wider estariam impedidos de se candidatar quem tivesse condenação em primeira instância. O TRE-RJ informa que o rigor seria maior no caso de envolvimento em crimes hediondos. Nesse caso o registro de candidatura seria negado assim que o processo fosse recebido em instrução pelos juízes. “A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores”, afirmou Wider.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que tentava proibir candidatos com “ficha suja” de concorrer nas eleições. Na ação, a AMB pedia que condenados pela Justiça em qualquer instância - mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo- pudessem se tornar inelegíveis.
No entendimento dos ministros, a decisão deve ter efeito vinculante. Na prática significa que os juízes eleitorais terão de seguir a definição estabelecida nesta quarta-feira pelo STF. Na ocasião, a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy - incluída na lista suja da AMB- chamou de equívoco esse tipo de levantamento. Em São Paulo, os candidatos Paulo Maluf (PP) e Gilberto Kassab (DEM) também aparecem na lista suja.
Reportagem: Alexandre Rogério
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