Tarso assina amanhã anistia política a Miguel Arraes

O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai assinar nesta quarta-feira portaria que concederá anistia política ao ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes.

Há exatos 45 anos, quando um golpe militar instalou a ditadura no país, o então governador foi preso pelos militares e conduzido para fora do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado. Tarso irá assinar a portaria neste mesmo local.

O ato será realizado na abertura da 20ª Caravana da Anistia, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), neto de Arraes, do prefeito de Recife, João da Costa (PT), do presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, e do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

OAB

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu hoje, ao comentar a passagem dos 45 anos do golpe militar de 1964, a abertura dos arquivos da ditadura militar como forma de "resgatar a memória do país lamentavelmente vivida no período sombrio do regime militar".

"Um país que não conhece sua história, sobretudo suas páginas mais sombrias e controversas, corre o risco de repeti-la", disse.

Segundo ele, a Lei de Anistia perdoou "reciprocamente os delitos políticos de ambas as partes". "Mas anistia não é amnésia. É necessário saber que crimes foram esses e os que estão efetivamente por ela abrangidos."

Britto afirmou que questões básicas, como o paradeiro de cadáveres e o destino de pessoas desaparecidas, continuam sem solução, "cobertas pelo manto do silêncio e da cumplicidade".

Fonte: Folha Online

José Múcio dz que Governo ainda não sabe como vai socorrer municípos

O ministro José Múcio disse neste começo de tarde aqui em Brasília, na CNI, que o governo não sabe o que fazer para ajudar os municípios que sofrem com a queda de arrecadação em função da marolinha, mas fará alguma coisa.

"Estamos cientes das dificuldades que eles estão passando. Um remédio muitas vezes traz consequências paralelas. Foi o caso da diminuição do IPI, que comprometeu o FPM dos municípios. O governo está atento. Eu tenho certeza que o presidente Lula, na sexta-feira, quando chegar ao Brasil, pensará em uma solução".

"Não sabemos o que vamos fazer. Temos que fazer contas. Estamos discutindo para ver de onde a arrecadação virá", diz. "Há municípios que dependem exclusivamente do FPM".

Questionado pelos repórteres se haveria um aumento dos repasses, José Múcio sai pela tangente. "Se sai FPM eu não sei. Uma solução tem que haver".

Fonte: JC Online

CNI critica aumento de impostos sobre fumo para financiar pacote habitacional

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, criticou hoje a forma que o governo encontrou para ajudar a subsidiar o programa de habitação popular, mediante o aumento de impostos sobre cigarros, para compensar a perda de receita com subsídios para a baixa renda.

"O ideal é que a desoneração não se desse à custa de outros setores. Infelizmente, foi o que o governo encontrou para fazer o pacote. Mesmo sem a nossa aprovação é algo que se deve entender, mas não é o melhor para nós"

Fonte: Blog do Jamildo

Corte de gastos feito por Lula atinge R$ 25 bi; Tarso protesta

Detalhado ontem, dez dias após seu anúncio pelo governo, o bloqueio de gastos em razão da crise econômica global atingiu áreas apresentadas como prioritárias no Orçamento deste ano, caso de educação, segurança pública e defesa, e provocou o protesto do ministro da Justiça, Tarso Genro, informa reportagem de Gustavo Patu e Lucas Ferraz, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Ao todo, informa a reportagem, os cortes -ou contingenciamento, no jargão da tecnocracia- atingem de imediato R$ 25,4 bilhões em despesas do Executivo, na quase totalidade, do Legislativo e do Judiciário, mais do que os R$ 21,6 bilhões divulgados de início. A diferença entre os dois valores, segundo o Planejamento, será liberada mais à frente, para setores ainda não escolhidos.

O exemplo mais evidente é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), iniciativa mais vistosa da pasta de Tarso e uma potencial bandeira para as eleições de 2010, quando o ministro poderá concorrer ao governo gaúcho pelo PT. Em tom veemente, o ministério, que sofreu corte de R$ 1,2 bilhão, ou 43,4% de suas despesas não obrigatórias, previu o colapso do programa.

"O corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária e tornará insustentável a manutenção do Pronasci", afirma nota divulgada pela pasta.

Fonte: Folha Online

Leitor cobra investigação do TCE e MP nos concursos de Vitória de Santo Antão

Prezado Jamildo Melo e prezada Carol,

O post de Arnaldo Afonso sobre a farra do concurso para advogado em Vitória parece ser apenas a ponta de um gigantesco iceberg. A empresa que realizou o concurso de Vitória, que eu nem me lembro o nome de tão desconhecida, foi envolvida em diversas irregularidades nos últimos anos.

Algumas pessoas que eu conheço não fizeram o concurso por conta da falta de confiança na Prefeitura e na empresa e também pelo valor do salário que era desprezível. Mas o esquema é este colega. Fazem um concurso para advogado, que não chama muita atenção das pessoas nem do Tribunal de Contas pelo número de vagas e pelo salário baixo. Exigem que a inscrição do concurso seja realizada lá em Vitória (ou seja onde for). E depois, sem nenhuma vergonha, transformam o cargo e aumentam os salários.

Sem contar que saiu uma denúncia recente de um leitor deste mesmo blog que as vagas foram aumentadas por decreto, o que não é permitido (isto eu não sei se é verdade).

Este Washington Amorim é figura conhecida em Vitória. Homem forte do ex-prefeito de lá, era o procurador chefe e acabou se transformando em advogado (depois procurador) da prefeitura. Não sei como isso pode ser permitido. Parece que ninguem vê. Fico pensando se vai acabar um dia.

Ah, dizem que ele tinha (ou tem) muitos contratos vários de imóveis alugados a Prefeitura. Sem qualquer pudor foi parar em Jaboatão (mesmo continuando recebendo salário em Vitória, como disse o Afonso) logo depois de “passar” no concurso juntar-se com Nilton Carneiro, o bom velhinho, e sua trupe.

Daí por diante foi aquela história lastimável que pra aqueles que tem memória, não deve ser esquecida. Concurso deveria ser coisa séria, mas por aqui parece que não é. Conseguem fazer o que querem. O que uma pessoa destas pode fazer de bom para um órgão público? Com a palavra o MP e o TCE.

Leitor atento do blog

Dono da Bagaço denuncia farra com dinheiro público em salários em Vitória de Santo Antão

Fonte: Blog do Jamildo

Emprel faz alerta sobre possível ataque do vírus Conficker

Nesta quarta, 1º de abril, poderá ser a data de um novo ataque mundial do vírus Conficker às redes de computadores. O alerta é dos jornais The Sun (Inglaterra) e The New York Times (Estados Unidos). Mesmo sendo considerado o "Dia da Mentira" no Brasil, o risco mobilizou entidades governamentais contra um possível ataque.

A Prefeitura do Recife, por meio da Empresa Municipal de Informática – EMPREL, está adotando medidas de segurança da informação junto a seus usuários.

Desde a semana passada, técnicos estão realizando ações nas estações de trabalho conectadas à rede da Prefeitura, com o objetivo de garantir que todas estejam com a versão do sistema operacional Windows atualizada contra o Conficker.

Segundo o diretor de Infraestrutura de Informática da EMPREL, Luís Siqueira, o cuidado com o acesso a e-mails deve ser redobrado neste 1º de abril.

"Recomendamos todos a não abrir nenhum e-mail com proposta de compra de qualquer produto ou software. As maiores vítimas são sempre os que atendem ao convite ‘clique aqui’. Só abrir mensagens de remetentes conhecidos e confiáveis evitará grande parte dos problemas de contaminação por vírus", afirma.

No caso do Conficker, que aproveita uma vulnerabilidade do Windows para se instalar, somente o antivírus não garante ao usuário imunidade. Uma rede infectada por esse vírus espalha spams e distribui softwares destinados a se infiltrar em um sistema de computador alheio de forma ilícita – malware.

O Conficker usa domínios aleatórios para baixar, cada vez mais, um número maior de malware. No fim do ano passado, quando foi noticiado pela primeira vez, esse tipo de ataque chegou a controlar 1,5 milhão de computadores.

Em Pernambuco, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, foi atingido pelo vírus, prejudicando a operacionalidade do sistema.

O vírus também bloqueia o acesso a diversas palavras-chave, o que impossibilita visitar vários sites na internet, entre eles o da Microsoft que poderia ser utilizado para atualizar o sistema operacional e evitar a contaminação.

Fonte: Blog do Jamildo

Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes

À semelhança do Congresso, o Palácio do Planalto é uma Casa com organograma inchado. Os salários podem não chegar às cifras do Legislativo, mas a Presidência criou no governo Luiz Inácio Lula da Silva uma série de funções para encaixar a militância. Na teia administrativa, há 67 diretores e uma centena de chefes. Só a Casa Civil, pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce.

O setor que mais ganhou diretores foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, passou de 2 para 12 diretores, o dobro da Petrobrás. Há diretores de Patrocínios, Normas, Controle, Internet e Eventos, Comunicação da Área de Desenvolvimento, Mídia, Imprensa Internacional, Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Produção e Divulgação de Imagens, Apoio Operacional e Administrativo e Comunicação da Área Social.

Foram criadas, ainda, mais oito Diretorias de Programa para as pastas de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos. Um diretor geralmente ocupa cargo comissionado com salário de R$ 8.988, o DAS-5, mas há variações, caso seja servidor ou não (ver quadro ao lado).

Ao todo, entre cargos de chefia ou postos subalternos, cerca de 1.750 pessoas trabalham na estrutura da Presidência. Os "chefes" estão em todos os departamentos, secretarias e escalões de poder.

O gabinete de Lula tem 13 deles, com salários de R$ 6.843,76 a R$ 11.179,36. Trabalham ali também chefes adjuntos de Agenda, Informações em Apoio à Decisão, Gestão e Atendimento, sem contar os tradicionais chefes de Cerimonial e Ajudância de Ordens. O mais poderoso de todos, porém, é Gilberto Carvalho, chefe do gabinete.

Já o organograma da Vice-Presidência, mais enxuto, lembra o de uma empresa. O vice José Alencar trabalha com sete chefes, que comandam as assessorias de Comunicação, Administração, Parlamentar, Técnica, Diplomática, Militar, além do Gabinete. Não há correligionários mineiros ou amigos.

GASTOS

O gasto anual com funcionários em toda a estrutura da Presidência deve passar de R$ 2,9 bilhões, em 2008, para R$ 3,4 bilhões, neste ano. Está incluído o gasto com pessoal das secretarias especiais de Direitos Humanos, Mulheres, Promoção Racial, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Advocacia-Geral da União (AGU) e Empresa Brasileira de Comunicação.

Os gastos com pessoal do gabinete de Lula, incluindo a Casa Civil, também devem aumentar. No ano passado, o valor gasto com os assessores mais diretos chegou a R$ 141 milhões. A previsão é gastar R$ 149 milhões neste ano. Desde janeiro, o pessoal do gabinete gerou uma despesa de R$ 25 milhões.

É tanta gente na Presidência que o próprio Lula chegou a se queixar que o Planalto ficou apertado demais. Foi preciso dobrar as instalações do restaurante e ampliar o número de vagas no estacionamento.

Procurados desde o dia 20 para esclarecimentos, os assessores da Casa Civil se limitaram a confirmar o total de diretores. Os assessores não informaram o que fazem nem quanto ganham. Apenas repassaram leis e decretos que regulamentam as funções e gratificações. Desde 2003, essas normas sofreram alterações para garantir a acomodação dos aliados.

Uma leitura parcial mostra que há mais de 50 chefes na Presidência. Técnicos estimam que o número passe de cem. Há ainda os subchefes, os subsecretários, os subcoordenadores e os secretários adjuntos.

Fonte: O Estadão

Eduardo reprova 'julgamento prévio' pela mídia

Pela primeira vez desde que o escândalo envolvendo a construtora Camargo Corrêa com doações ilegais feitas a partidos e políticos veio à tona, o governador Eduardo Campos (PSB) falou ontem sobre o assunto, após o lançamento do programa Chapéu de Palha, em Vicência. O PSB foi uma das legendas citadas nos trechos do processo divulgados para a imprensa.
A executiva nacional da sigla, presidida por Eduardo, já tinha se pronunciado, negando o recebimento de dinheiro não contabilizado da empreiteira. O chefe do Executivo estadual, contudo, reprovou ontem o julgamento prévio que está sendo feito por meio de matérias publicadas na mídia.
“É preciso ter cuidado. Quem está sendo acusado sequer viu o processo ainda. Estão jogando lama na biografia das pessoas. É um absurdo”, argumentou o governador. Eduardo adiantou que é contra “qualquer tipo de uso político”, explicando que estão sendo revelados trechos de um processo sem a devida contextualização. A investigação está sendo realizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Politica/JC

Dono da Bagaço denuncia farra com dinheiro público em salários em Vitória de Santo Antão

A FARRA DOS ADVOGADOS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Por Arnaldo Afonso

ADVOGADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, POR MEIO DE LEIS INCONSTITUCIONAIS, SÃO TRANSFORMADOS EM PROCURADORES DO MUNICÍPIO E, EM UM ANO, PULAM DE UM SALÁRIO DE R$ 1.500,00 PARA R$ 16.118,00.

Em 2006 à Prefeitura da cidade de Vitória de Santo Antão abriu Concurso Público para preenchimento de vários cargos de provimento efetivo. Para o cargo de Advogado, foram oferecidas pelo edital do concurso 06 vagas, cujo salário previsto era de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Em 2008 a Prefeitura iniciou a posse dos concursados, dando posse a 12 advogados, extrapolando em 06, a quantidade de vagas que havia sido oferecida no edital. Após a posse desses 12 Advogados, os mesmos, por força de Leis Municipais inconstitucionais, foram “ transformados “ em Procuradores Jurídicos do Município, com salários que variam de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), a R$ 16.118,00 (dezesseis mil cento e dezoito reais).

Sem dúvida, trata-se de tremenda farra, infelizmente, patrocinada pelo erário municipal, pois, dentro do mesmo ano de 2008, ano em que os Advogados tomaram posse no cargo, por força de emenda na Lei Orgânica do Município, e, posteriormente, por força de Lei Complementar Municipal, os advogados da Prefeitura foram *transformados* em Procuradores, saltando de um salário de R$ 1.500,00 para R$ 16.118,00, em acinte e total desrespeito ao art. 37, II, da CF/88.

O caso mais escabroso é o do Advogado WASHINGTON AMORIM, que no mesmo ano de 2008 em que tomou posse no cargo de Advogado da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, foi “ transformado “ em Procurador do Município, saltando de um salário de R$ 1.500,00 para R$ 16.118,00.

O Advogado WASHINGTON AMORIM, não satisfeito com a “ transformação “ de Advogado em Procurador, logo em seguida, foi nomeado Procurador Chefe do Município de Vitória de Santo Antão, e, em ato contínuo, foi cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes, onde passou a ocupar durante o ano de 2008 o cargo de Procurador Chefe daquele Município, sem, no entanto, deixar de ocupar a função de Procurador Chefe e de receber o salário de R$ 16.118,00 de Procurador Chefe da Prefeitura de Vitória de Santo Antão. O que é mais incrível, é que a Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo antão, prevê que para ocupar o cargo de procurador o pretendente deverá se submeter a concurso público para o cargo, além, de possuir outras condições, tais como, ser detentor de reputação ilibada.

No entanto, Reputação Ilibada é o que não possui o Procurador WASHINGTON AMORIM, uma vez que o mesmo, em Ação de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Federal, Processo sob número 2003.83.00. 018755-1, que transcorreu pela 6ª Vara Federal em Pernambuco, foi condenado por ato de improbidade administrativa, ficando com seus direitos políticos suspensos, não podendo contratar com órgão público, nem por si nem por empresa da qual participe, além de ser condenado a devolver dinheiro a UNIÃO, conforme se verifica na sentença de 40 laudas proferida pelo MM. Juiz Federal Dr. Hélio Silvio Ourem Campos.

Nessa mesma sentença, o MM. Juiz Hélio Ourem transcreve trecho do Acórdão proferido por Ministro do Tribunal de Contas da União, anulando, por fraude, concurso público realizado pela Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão. Naquela ocasião, o hoje Procurador Municipal WASHINGTON AMORIM, foi responsabilizado pelo TCU pela fraude em benefício próprio, pois, em virtude de manobra realizada, foi o único aprovado no concurso. Na época, WASHINGTON AMORIM era Procurador Chefe da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão, nomeado em cargo comissionado pelo Diretor da Escola.

Arnaldo Afonso é editor no Recife

PS: Com a palavra, os advogados de Vitória.

Fonte: Blog do Jamildo

Acessibilidade ainda é problema para idosos e deficientes que usam ônibus

Um direito básico dos idosos nem sempre é respeitado: o de viajar sentado nas cadeiras preferenciais dentro dos ônibus. Eles têm lugar reservado, mas com os ônibus lotados, pessoas mais jovens costumam ocupar essas cadeiras - e não levantam quando os mais velhos entram.
Na parada de ônibus, a aposentada Ilsina Luz da Silva reclama. Ela tem lugar reservado dentro do ônibus, mas nem sempre as cadeiras estão livres. “Já tive que andar em pé no ônibus muitas vezes”, conta. “Já tive vontade de reclamar com os jovens, que sentam no lugar dos idosos”.
As cadeiras reservadas para idosos são as que ficam na parte da frente. Deveriam ser ocupadas apenas por maiores de 60 anos, gestantes ou deficientes físicos, mas não é o que acontece.
Com dificuldade para caminhar, a pensionista Espedita Godoi de Vasconcelos nem sempre encontra lugar livre para sentar. “Agora mesmo quando eu vinha, uma senhora já velha subiu, mas tinha gente jovem nas cadeiras”, disse. “Eu ofereci a minha”.
De acordo com o gerente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Marco Ventura, em casos como este, as vítimas devem registrar a queixa. “A pessoa tem que anotar o número da linha e o número de ordem do veículo e ligar para o 0800-081-0158”, explica.
Para ele, a solução do problema passa, principalmente, pela conscientização da população. “É uma questão de reeducar e formar as pessoas”.

ACESSIBILIDADE
Os portadores de alguma deficiência física também enfrentam problemas de acessibilidade na hora de pegar o ônibus. “A dificuldade está não só no transporte, mas também no acesso aos transportes, nas calçadas e nas vias”, afirma o superintendente da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), João Maurício Rocha.
“A mudança acontece na medida em que são criados novos corredores construídos dentro das normas de acesso. É uma questão que envolve diversos atores, como os governos federal, estadual e municipal, além dos próprios cidadãos, que têm a responsabilidade de tornar suas calçadas acessíveis”.
Segundo o Grande Recife Consórcio de Transportes, atualmente há 72 linhas e 87 veículos adaptados para receber pessoa com deficiência. “Estamos fazendo um esforço grande para que todas as linhas sejam adaptadas, mas precisamos contar com ajuda da população para garantir direitos dessas pessoas”, diz Marco Ventura.
Ainda assim, para João Maurício Rocha, a quantidade de linhas adaptadas ainda é insuficiente. “Os cadeirantes são os mais atingidos, mas não podemos perder de vista os idosos, que têm mobilidade reduzida, as mães com carrinho de bebê e as gestantes”.

CARTEIRA DE LIVRE ACESSO
Beneficiários das carteiras de livre têm até esta terça-feira (31) para resgatá-las na sede da Gerência Comercial do Grande Recife, localizada na Rua Carlos Porto Carreiro, 98, no bairro da Boa Vista ao lado do Colégio Contato (Pré-Vestibular).
De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, quase oito mil carteiras estão prontas, aguardando o resgate por parte dos beneficiários da gratuidade. Não haverá nova prorrogação do prazo de validade e os usuários que não estiverem com a carteira nova até o dia 31 de março, não poderão circular no Sistema de Transporte Público de Passageiros utilizando a gratuidade.
Caso deseje, o usuário poderá verificar a situação cadastral de sua carteira através do site do Grande Recife. A verificação também pode ser feita através da Central de Atendimento ao Usuário do Grande Recife, pelo 0800-081-0158.
“Para requisitar a carteira, basta ir a um Centro de Referência de Assistência Social com a documentação necessária, que ele vai encaminhar o pedido à SEAD”, explica o superintendente João Maurício Rocha.
“Nós encaminhamos para o Grande Recife Consórcio e, no caso de haver algum problema, os documentos voltam para o centro, que vai orientar cada caso”.

Fonte: pe360graus

Escolas com nota baixa em avaliação vão receber R$ 517 mi do MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 517 milhões para escolas que obtiveram baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aferido em 2005 e 2007. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Os recursos fazem parte do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) cujo objetivo é auxiliar o gerenciamento das unidades de ensino para melhorar a qualidade da educação.
Cerca de 27 mil escolas devem receber entre R$ 10 mil e R$ 75 mil ao longo de 2009. O valor varia de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados que concentram o maior número de escolas participantes do programa são Bahia (3.248), Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro (2.031) e São Paulo (2.029). O dinheiro será repassado em duas parcelas, em data a ser definida pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As escolas foram classificadas em três grupos. O primeiro é formado por 7 mil unidades que em 2005 obtiveram nota 2,7 para os anos inciais e 2,8 para os anos finais do ensino fundamental e, por essa razão, recebem atendimento prioritário no MEC. O segundo grupo engloba 4 mil escolas que em 2007 registraram Ideb de 3,0 pontos nos anos inciais e de 2,8 nos anos finais.
Como houve um recurso extra para o programa, o ministério incluiu uma terceira categoria que inclui as 15 mil escolas que obtiveram índice abaixo da média nacional em 2007. O Ideb nacional aferido pelo Ministério da Educação para os anos inciais do ensino fundamental em 2007 foi de 4,2 pontos, em uma escala de 0 a 10. Em 2005, a nota era 3,8. A meta é atingir a média 6 até 2022.
O MEC recomenda que os recursos sejam usados para financiar ações estratégicas previstas no plano da escola para melhorar a aprendizagem. Cinco ações devem ser priorizadas: investimentos na qualificação do conselho escolar, no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em programas de educação integral e de abertura de escolas no fim de semana, além de projetos de acessibilidade, como construção de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.

Fonte: Agência Brasil

Ginasta lança campanha na internet para custear tratamento no punho

Com uma lesão considerada grave no punho direito, a ginasta Jade Barbosa decidiu recorrer aos fãs para arrecadar os recursos necessários para se manter no esporte e garantir o tratamento. A atleta lançou uma campanha em seu site oficial para vender camisetas com a sua marca. Jade reclama do descaso das entidades esportivas do país.
A ginasta disse que até agora não foi procurada por nenhum representante do Flamengo, clube que defende desde os 6 anos de idade, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), que, segundo a atleta, sabia da lesão há mais tempo e não lhe relatou o problema.
Desde o fim das Olimpíadas de Pequim, ela descobriu a lesão que a impede de treinar no mesmo ritmo de antes e de competir em alto nível. Talvez seja necessário fazer uma cirurgia.
“Eles – a equipe da CBG – dizem que eu não pedi ajuda, mas não vou agora simplesmente chegar lá e pedir. Eles eram responsáveis por mim durante os quatro anos que passei em Curitiba, para treinar. Fui levada ao médico, mas nunca chegaram pra mim e disseram: ‘você tem esse problema, quer competir ou não?’ Ou ainda: ‘pára um tempo agora e depois volta.’ Também não recebi apoio, sequer um telefonema, das outras entidades”, reclama a adolescente de 17 anos, que conquistou medalha de ouro e de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 2007 e foi eleita, no mesmo ano, a melhor atleta do país, pelo COB.
Com um olhar que não esconde a tristeza, ela evita dizer, no entanto, que guarda mágoa. Garante que prefere encontrar forças no apoio que vem recebendo dos fãs, da família e dos amigos.
“Tenho que me sustentar neles, que gostam de mim como Jade e não só como Jade Barbosa”, afirma a ginasta, que já faz planos. “Devo voltar a competir, talvez com uma mão só, em agosto. Não posso perder o ritmo das disputas, porque na próxima Olimpíada espero estar bem melhor.”
Jade acredita que, ao lançar a campanha de venda das camisetas pela internet, está chamando a atenção da sociedade para um problema que não é só dela.
“Muitas outras meninas já passaram por isso. A diferença é que eu ganhei medalha. E elas? Vão ter que ficar frustradas para o resto da vida. Eu sou exemplo para ginastas mais novas e não quero que nenhuma delas também sofra isso”, diz a atleta, que durante o treino foi abordada inúmeras vezes por meninas da categoria infantil do clube, que acenavam e mandavam beijos, sendo sempre correspondidas.
A presidente da Federação de Ginástica do Rio de Janeiro, Andréa João, também reclama da falta de apoio financeiro. De acordo com ela, a entidade quase precisou fechar as portas em 2006 por falta de verbas. Desde então, funciona em sua casa.
“O problema no país é ainda pior no Rio, porque, como o Comitê Olímpico Brasileiro funciona aqui, só ele recebe apoio financeiro dos governos estadual e municipal. As federações estaduais são deixadas de lado. Só que, para um atleta chegar a esse nível de competição, ele precisa treinar de oito a dez anos. E para isso não há recursos. Acabamos perdendo muitos talentos que desistem diante de tantas dificuldades”, lamentou.
As secretarias municipal e estadual de Esportes foram procuradas, mas até o fechamento dessa reportagem não haviam dado retorno. A Confederação Brasileira de Ginástica também não atendeu os telefonemas da reportagem da Agência Brasil. O Comitê Olímpico Brasileiro informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso. O Ministério do Esporte informou, também por meio da assessoria de imprensa, que repassa recursos para as confederações e que elas são as responsáveis pelo acompanhamento dos atletas.
Já o vice-presidente de Esportes Olímpicos do Flamengo, João Henrique Areas, informou que o clube enfrenta sérios problemas financeiros e que comunicou os atletas da impossibilidade de manter o esporte na entidade. Areas disse, ainda, que em nenhum momento foi procurado pela ginasta pedindo apoio médico.

Fonte:Agência Brasil

Crise aperta cinto das Prefeituras

A crise econômica global trouxe consequências que bateram forte na porta de várias prefeituras do País. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), as administrações municipais estão paralisando obras, algumas passaram a demitir e outras não sabem por quanto tempo conseguirão pagar os salários do funcionalismo. Até a merenda escolar está ameaçada em alguns municípios, como admite o prefeito de Itapissuma, Cal Volia. “Podemos ficar sem verbas para a primeira refeição das crianças.” São 3,2 mil alunos em 14 escolas que fazem duas refeições por dia.
O cenário caótico tem origem no corte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de grande parte das prefeituras, principalmente das pequenas. O problema teve seu ápice durante o mês de março. A redução aconteceu porque o fundo é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda, tributos que desde novembro registram queda de arrecadação por causa do esfriamento da atividade produtiva. No mês passado a redução da receita foi de 11,53%.
Para os prefeitos, a principal explicação para isso é que o governo reduziu o IPI dos automóveis novos. Mas a crise também provocou a diminuição do crédito e menor consumo, trazendo também impacto na arrecadação. A queda dos repasses do FPM motivou protestos de prefeitos em todo Brasil, diversos deles foram a Brasília na semana passada. Em Pernambuco, 14 prefeituras fecharam as suas portas durante dois dias na semana passada como forma de protesto, repetido também em municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Até 20 de março último, R$ 1,7 bilhão deixou de ser repassado às prefeituras.
Nas pequenas cidades o clima é de apreensão. “Só saberemos se vai dar para pagar o pessoal quando for depositada a terceira parcela do FPM, dia 30. Se depositarem os R$ 160 mil previstos, os salários sairão”, alertou o secretário de finanças de Araçoiaba, Gilmar Rocha, acrescentando que dificilmente vai conseguir bancar os débitos feitos com fornecedores. Araçoiaba é um município que não arrecada nem R$ 1 mil por mês. Apesar disso, mantém uma folha de pessoal de R$ 450 mil, maior despesa do município de 390 funcionários.
“Se essa queda persistir por mais três meses, 50% das prefeituras de Pernambuco terão dificuldades de pagar o funcionalismo”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota. Quanto menor o município, mais importante são os recursos do FPM para a manutenção das despesas das prefeituras. Na RMR, os repasses do FPM variam de 20% a 80% de toda a receita dos municípios.
A dificuldade não atinge apenas municípios pobres. Os grandes também estão tendo de se adaptar à nova fase da economia e passaram a cortar onde é possível. Em Jaboatão, cuja indústria representa a principal fonte de arrecadação do município – que tem uma receita mensal na casa dos R$ 30 milhões – a queda no FPM e a desaceleração do ICMS representaram uma perda de pouco mais de 14% do orçamento. “Estamos impossibilitados de realizar investimentos. Só podemos dizer que vamos garantir a folha do mês de março e o 13º salário, que fazemos provisão. Tudo dependerá da arrecadação”, disse o prefeito Elias Gomes.
A folha de Jaboatão compromete 52% do orçamento municipal, sendo que o FPM representa 20% da receita e, para Elias Gomes, o problema não é apenas a crise, mas tem a ver com a postura do governo federal. “Tudo isso é resultado da redução do IPI para os carros. Eu acho que o governo tem de enfrentar a crise com incentivos fiscais, mas há a questão dos municípios, que devem ser compensados. A indústria é importante para a economia, mas os municípios também são”, opinou o prefeito.
Em Camaragibe, a queda no repasse do FPM paralisou várias obras, incluindo o asfaltamento de 15 ruas, que já tinha sido iniciado e a construção de um teatro. “O único recurso que temos disponível para investimento agora são os royalties do petróleo, que somam cerca de R$ 300 mil por mês”, afirma o secretário de Administração, Reginaldo Albuquerque. Já em Paulista a prefeitura teve de cortar 102 pessoas da parte de serviços gerais e manutenção. “Preferimos dispensar este pessoal do que atrasar o salário”, explicou o prefeito Yves Ribeiro.

Fonte: Jornal do Commercio/Economia

Lula diz que frase polêmica se referia à situação de imigrantes na Europa

O presidente Lula voltou, neste sábado, em uma viagem ao Chile, a falar sobre sua polêmica frase de que a crise financeira foi causada por "pessoas brancas de olhos azuis" . Numa reunião preparatória ao encontro do G-20 que ocorrerá na próxima quinta-feira, o presidente explicou que a frase se referia à situação dos imigrantes de países em desenvolvimento na Europa. Nesta mesma reunião estavam o premier britânico Gordon Brown e seu colega espanhol Jose Luis Rodriguez Zapatero.
Segundo ele, os trabalhadores da América Latina, do Leste Europeu, os indianos e os africanos serão os primeiros a perder o emprego e sentir o efeito da crise financeira, apesar de "não terem nada a ver com a crise".
- Eu estava falando inclusive da perseguição aos imigrantes nos países europeus - frisou.
Na quinta-feira, durante entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, o presidente disse que a crise foi "feita por ricos".
- Ela não foi gerada por nenhum negro, índio ou pobre. Essa crise foi feita por gente branca, de olhos azuis que antes da crise sabiam tudo e, agora, não sabem de nada - afirmou Lula.
As declarações de Lula tiveram destaque na imprensa internacional com repercussão negativa . Os jornais afirmaram que a frase causou constrangimento ao premier Gordon Brown.

Fonte: Globonews e G1

Eduardo lança 3ª edição do programa Chapéu de Palha

O governador Eduardo Campos lança nesta segunda-feira (30), às 9h, na cidade de Vicência, na Zona da Mata Norte, a terceira edição do Programa Chapéu de Palha. O lançamento antecede o período de cadastramento dos trabalhadores desempregados na entressafra de 2009, que acontece de 1º a 8 de abril.
A exemplo das duas últimas edições, serão beneficiadas 20 mil famílias de 52 municípios da zona canavieira de Pernambuco. Na próxima terça-feira (31), Eduardo Campos lança o programa na Mata Sul, também às 9h, na cidade de Barreiros.
O cadastro dos trabalhadores acontece na sede dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em atuação nas áreas de abrangência do Programa, no horário das 9h às 17h. O cronograma de atividades do programa, incluindo o pagamento do benefício, vai de junho a setembro de 2009.
Apenas um trabalhador poderá ser registrado por família, apresentando, no ato do cadastro, cópias das seguintes documentações: CPF, Identidade, contrato de rescisão referente à última safra ou Carteira de Trabalho, número do PIS ou do NIS e comprovante de residência.
O benefício pode chegar a R$ 190, sendo complementar ao valor recebido pelo programa federal Bolsa Família. Em maio, a coordenação executiva divulgará a lista dos selecionados do programa e as datas para o recebimento do cartão do beneficiário e cadastro da senha bancária – ação que acontecerá em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O programa Chapéu de Palha foi criado na segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes e resgatado em 2007 com o objetivo de assistir os trabalhadores rurais da palha da cana desempregados durante o período de entressafra, na zona canavieira de Pernambuco. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, um total de 52 municípios faz parte da área de abrangência do Chapéu de Palha.

Fonte: Blog do Jamildo

Brasil se alia à União Européia contra os Estados Unidos

A cúpula do G-20 em Londres, na quinta-feira, será o palco de um embate entre a União Europeia (UE), que defende a criação de um sistema global de regulação do mercado financeiro e de suas instituições, e os EUA, que insistem na adoção de receitas domésticas de controle do setor. O Brasil, que tem a oferecer a bem-sucedida experiência de um setor financeiro nacional muito normatizado pelo Banco Central, vai se aliar à UE contra a "regulação caseira" ao gosto americano.

Salvo propostas emergenciais de última hora, como a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para reativar o financiamento ao comércio, os líderes do G-20 terão poucos, porém complicados, imbróglios a resolver em Londres. A reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi decidida duas semanas atrás - nesse debate, o Brasil está alinhado com os EUA -, assim como a injeção de mais recursos nessas instituições para o socorro das quebradas economias do Leste Europeu. Caberá aos líderes definir quanto será aportado - se US$ 500 bilhões ou US$ 750 bilhões - e quem pagará a conta.

O governo brasileiro chegará ao encontro com um poder de ação alargado pela sua inclusão no Comitê de Basileia de Supervisão Bancária e no Fórum de Estabilidade Financeira (FSF, na sigla em inglês), além da perspectiva de aumentar seu poder de voto no FMI e no Banco Mundial (Bird), ao final de suas reformas levados a cabo com amplo aval dos EUA. "O Brasil terá no G-20 um papel condizente ao seu tamanho", avaliou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O acúmulo de aliados, entretanto, não diminui o desafio da UE. Neste seu primeiro encontro multilateral, o presidente dos EUA, Barack Obama, deve resistir à regulação global do sistema financeiro escudado em duas iniciativas tomadas pelo Tesouro americano na semana passada: o superpacote de US$ 1 trilhão para a compra de "ativos tóxicos" das suas instituições financeiras, e a decisão de pedir ao Congresso a ampliação de seu poder de regulação e supervisão dos bancos.

Com tais munições, os EUA tendem a defender que cada País faça a sua vigilância bancária - a "regulação caseira" -, bloqueando o consenso em torno da proposta de conversão do FSF, que atualmente coordena os debates sobre a recuperação do setor, em uma espécie de "inspetor mundial" das finanças. O FSF poderia examinar periodicamente as políticas macroeconômicas e financeiras nacionais, inclusive as dos países ricos, como a OMC faz com as políticas comerciais dos sócios.

Outra proposta prevê a adoção de uma política anticíclica para evitar que os sistemas de crédito evoluam da pura euforia para depressões em que o crédito evapora por completo. No momento de maior liquidez, os países adotariam travas duras no controle da qualidade do crédito. Há ainda a recomendação para que os bancos sejam transparentes na oferta de produtos financeiros - não escamoteando, por exemplo, a toxicidade dos "subprimes", os títulos podres da indústria das hipotecas habitacionais nos EUA.

"Os EUA têm sido, tradicionalmente, mais reticentes a qualquer tipo de supervisão externa sobre suas finanças e a macroeconomia", disse Amorim. "Será um embate de princípios: o do estímulo à concorrência (EUA) contra o da maior regulação (UE)", disse uma fonte da equipe econômica.

Fonte: O Estadão

Remédios vão ficar até 5,9% mais caros nesta semana

A partir de terça-feira (31), os remédios ficarão até 5,9% mais caros. Para evitar a remarcação de preços, o consumidor precisa ser rápido, pois as farmácias esperam comprar remédios dos laboratórios com novos preços já na primeira semana de abril.

A revista da ABCFarma (associação do setor), que serve de guia para remarcar os preços em diversas farmácias, deve chegar até o dia 5 nas drogarias. Com isso, o cliente ganha alguns dias para comprar remédios sem reajuste.

Mas, mesmo sem a publicação, as drogarias podem fazer a alteração se já receberem mercadorias com os novos preços ou se utilizarem as listas enviadas pelos laboratórios. Já nas drogarias que não fazem parte de redes, por exemplo, o reajuste pode demorar alguns dias, pois elas costumam aguardar a revista.

Nas farmácias que mantêm estoques com os preços antigos, também é possível economizar. Nas lojas da Drogaria Onofre, os genéricos não terão reajustes até o final de abril. O aumento de preços começa no dia 1º, mas 75% dos remédios manterão os preços na primeira semana.

"Alguns laboratórios deixaram de vender desde o dia 15. Os estoques baixaram, e o reajuste desses remédios chega antes", diz o diretor comercial Marcos Arede.

Em cinco farmácias da capital, os vendedores ainda não sabiam em que dia seria feita a remarcação de preços, mas aguardavam o reajuste para a primeira semana de abril. Eles informam que o reajuste não é feito em todos os tipos de medicamento de uma só vez, já que depende do dia em que a farmácia compra lotes com novos preços. O país tem 15.895 tipos de remédio, dos quais 3.678 são genéricos.

Reajuste

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o aumento de 5,9% é o mesmo para todos os remédios. O cálculo considerou a inflação de fevereiro de 2008 a março de 2009, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O reajuste indica o máximo que as farmácias e os laboratórios podem encarecer os preços.

Fonte: Folha Online

Policias civis fazem assembleia para decidir se entram em greve

Os policiais civis fazem Assembleia Geral nesta segunda-feira (30), às 19hs, na sede do indicato dos Policias Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol/PE), em Santo Amaro. Na ocasião, será posta em votação a possível paralisação da categoria a partir da meia-noite.
De acordo com o Sinpol, a reunião acontece por causa da falta de avanço nas negociações com o Governo do Estado sobre a questão da carga horária da classe, que seria diferenciada da dos demais servidores.
“O secretário de Defesa Social [Servilho Silva de Paiva] vem exigindo a todos os policiais civis uma carga 44 horas semanais, diferenciada dos outros servidores do estado. Não é justo para a categoria. Mesmo os policiais militares, que também fazem parte do quadro da SDS [Secretaria de Defesa Social] têm carga de 30 horas”, afirmou Cláudio Marinho, presidente do Sinpol/PE.
Está a segunda vez em menos de um mês que os policiais civis ameaçam entrar em greve por causa da carga horária de trabalho da categoria. A primeira tentativa de paralisação aconteceu no último dia 17 e foi abortada pela retomada das negociações com o Governo.

Fonte: pe360graus

Vírus pode atingir milhões de computadores em 1º de abril, diz jornal

O vírus Conficker poderá atingir milhões de computadores em 1º de abril, dia da mentira, segundo informações de uma matéria publicada na edição desta sexta-feira (27) no tablóide inglês ‘The Sun''.

O Conficker já afetou milhões de computadores desde que foi introduzido na rede mundial de computadores. A Microsoft chegou a oferecer uma recompensa de US$ 250 mil para quem encontrar o criador deste malware.

"É assustador pensar o quanto um hacker pode ter de controle sobre todos os computadores. Eles teriam acesso a milhões de máquinas", afirmou Mikko Hypponen, especialista em vírus da F-Secure, ao ‘The Sun''.

De acordo com Hypponen, o Conficker já estaria instalado em milhões de computadores e só se manifestaria na próxima quarta-feira. "Eu acredito que as máquinas que já estão infectadas possam ter algum problema em 1º de abril", disse o especialista da F-Secure.

Uma vez instalado no computador, o Conficker se multiplica rapidamente e consegue roubar senhas e dados secretos da máquina e do usuário.

Fonte: Diário do Grande ABC

Desempregado é assassinado a tiros em Vitória de Santo Antão

Homem visitava uma amiga, quando um desconhecido se aproximou em uma moto e atirou; polícia suspeita de execução.

Um homem foi assassinado a tiros na noite da última quinta-feira (26) em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

A polícia informou que Neilson Vicente da Silva, 40 anos, estava em frente à casa de uma amiga, no bairro do Matriz, quando um homem não identificado se aproximou em uma moto, desceu do veículo e efetuou cerca de quatro disparos. Um deles atingiu a nuca da vítima.

Segundo testemunhas, Neilson Vicente já havia trabalhado na Secretaria de Saúde do município e estava desempregado. Não há suspeitos e nem se sabe a motivação do crime, mas a polícia afirma que o homicídio tem características de execução.

O caso será investigado pela Delegacia de Vitória de Santo Antão.

Fonte: pe360graus

Líder do PT diz que munícipios precisam reprogramar orçamento

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), reuniu-se hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para manifestar a preocupação dos petistas com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem ocorrendo nos últimos meses em função da diminuição da arrecadação do governo federal.
“Boa parte da queda na arrecadação não é no FPM. É uma queda no que estava programado para os municípios receberem", disse Vaccarezza, referindo-se à queda da arrecadação local em função da crise. Segundo o líder, o governo está estudando como pode equacionar a situação dos municípios.
“O ministro Paulo Bernardo disse que o presidente Lula está preocupado com essa questão e que o governo vai apresentar uma alternativa aos municípios. Caiu a arrecadação de todos os municípios, dos estados e da União. Mesmo com essa queda o governo federal vai discutir uma solução para a redução do FPM”, afirmou.
A queda no FPM, de acordo com o petista, é menor do que vem sendo dito e chega, na maioria dos municípios, a 5 % e não aos 20% divulgados. Vaccarezza disse que a maior parte dos municípios com problemas em relação ao FPM estão no Norte e Nordeste. Segundo ele, são municípios pequenos que vivem basicamente em função do repasse do fundo.
Vaccarezza explicou que, embora haja uma pequena queda na arrecadação, “a diferença é que ao compor o orçamento, os municípios criaram a expectativa do que ocorreu no ano passado, quando houve um incremento de 20 % na arrecadação. Eles colocaram no orçamento desse ano essa expetativa. O que existe é uma frustração de expectativa de arrecadação, além de uma pequena perda”, argumentou.
O líder petista recomendou aos administradores municipais seguir o que o governo federal fez diante da queda na arrecadação com a crise econômica financeira mundial. Na União, o governo já equacionou o problema quando reprogramou o orçamento, o mesmo tem que ser feito em cada município”.

Fonte: Agência Brasil

R$ 34 bi para 1 milhão de casas

O Governo Federal anunciou, ontem, o programa “Minha Casa, Minha Vida’’, para construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento é de R$ 34 bilhões, considerando dinheiro do governo para subsídios, do FGTS, fundos garantidos das prestações. Do dinheiro a ser gasto, R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os dados constam de cartilha distribuída aos presentes na cerimônia de lançamento no programa, que entra em operação no dia 13 de abril.
Para população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro. Nessa faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela mínima será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos. Tais famílias serão selecionadas por estados e municípios, tendo como base as informações do chamado CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, a parcela máxima será de 20% da renda familiar. Neste grupo, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.
Na faixa de três a dez salários mínimos, haverá redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, conforme a faixa de renda. As outras 200 mil casas serão para famílias entre seis e dez salários mínimos.
Na última terça-feira, o Conselho Curador do FGTS aprovou, por unanimidade, R$ 31 bilhões para investimento em habitação popular até 2011. Desse total, R$ 12 bilhões serão destinados a subsídios parciais para aquisição da casa própria atendendo a população com renda entre três e seis salários mínimos. Para este ano, foram assegurados R$ 4 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão é dinheiro já aprovado. “No fim do ano, faremos a revisão dos valores e veremos quanto será investido nos anos seguintes. Para habitação, na faixa de renda entre zero e três salários mínimos, o subsídio será dado integralmente pelo Tesouro Nacional’’, explicou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte: FolhaPE

Governo busca solução para redução do FPM

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ontem que o governo está preocupado com a situação das prefeituras em razão da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O governo está extremamente preocupado com isso e está avaliando esta questão”, afirmou ela ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, onde está instalada provisoriamente a sede do Executivo. “Você mata um leão e começa a procurar outros leõezinhos”, completou.
Na terça-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo vai discutir o assunto para tentar apresentar uma solução para a queda de receita das prefeituras, que atingiu no acumulado dos últimos três meses a ordem de 7,49%, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios.
Ontem, na Câmara, a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que os municípios terão que se adaptar à nova realidade. “Se a atividade econômica não cresce, a arrecadação não cresce e os repasses não crescem. Hoje vivemos uma situação econômica diferente. Os municípios vão ter que se adequar à nova realidade”, afirmou a secretária.

PROTESTOS
A promessa do presidente Lula de que reunirá sua equipe econômica com o intuito de achar uma solução quanto a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios parece não ter acalmado os prefeitos. Pelo menos não em Condado, na Mata Norte de Pernambuco. Hoje e amanhã todos os servidores municipais, com exceção dos que trabalham no hospital, farão uma paralização contra a redução. Todos os prédios públicos estarão fechados, de luto, com faixas de protesto. O movimento é articulado pelo prefeito Edberto Quental (DEM).
No Tocantins, as prefeituras prometem fechar as portas hoje para chamar a atenção para a queda no FPM: os prefeitos querem que o governo federal compense a redução do IPI e a correção da tabela de IR. Ontem, 320 prefeituras do Paraná (cerca de 80% do total), segundo a associação dos municípios do Estado, fecharam as portas para pressionar o governo federal. A Associação Mineira de Municípios planeja fechar as prefeituras na segunda-feira.

Fonte: FolhaPE

PF investiga superfaturamento na construção de refinaria em Suape

Quatro executivos da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do Brasil, foram presos nesta quarta-feira (25), sob suspeita de terem feito remessas ilegais de dinheiro para o exterior. Há indícios ainda de superfaturamento, no valor de R$ 72 milhões, da refinaria Abreu e Lima, que está em construção em Suape. No total, dez pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação Castelo de Areia.
Segundo a polícia, em conversas telefônicas gravadas, um dos diretores da construtora pede urgência no transporte de dinheiro vivo para o Recife. O delegado relaciona o pedido de dinheiro a indícios de superfaturamento para a construção da refinaria Abreu e Lima.
O dinheiro da contrução da refinaria é da Petrobras e a execução, de um consórcio de empresas, entre elas a Camargo Corrêa. O relatório policial faz referência a uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre superfaturamento na obra e cita suposto prejuízo ao erário público no valor de quase R$ 72 milhões entre março e abril do ano passado.
"Chamam atenção as ligações telefônicas interceptadas exatamente no mesmo período", escreveu o delegado. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, completou: “Há uma enorme coincidência de dados e precisam ser devidamente aprofundados.”

Operação Castelo de Areia
Pela manhã desta quarta-feira (25), policiais federais vasculharam a sede da construtora Carmargo Corrêa. Eles buscavam provas para reforçar a investigação sobre supostos crimes financeiros, que foi centrada em um dos presos, o consultor financeiro Kurt Paul Pickel, suíço naturalizado brasileiro.
O relatório da Polícia Federal diz que ele é tido como coordenador e intermediário de operações ilegais de câmbio, de envio de grandes quantias para o exterior e de eventual lavagem de dinheiro - tudo em benefício da Camargo Corrêa ou de diretores da empresa, à margem da fiscalização dos órgãos competentes.
“Pela experiência que nós temos em crimes financeiros, há indícios de que a origem, ou não era contabilizada, ou não era de origem lícita”, diz o delegado da Polícia Federal José Alberto Iegas.
Segundo a investigação, Kurt seria ligado a quatro diretores da Camargo Corrêa que tiveram a prisão decretada: Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato, Pietro Bianchi e Raggi Badra Neto.
O delegado Otávio Rosso escreveu: “Kurt seria o elo entre os diretores da Camargo Corrêa e os doleiros sediados no Brasil, Uruguai e países da Europa.”

Transações
Os doleiros brasileiros teriam feito operações a partir de São Paulo e do Rio de Janeiro, por intermédio de empresas fantasmas. Eles foram identificados como José Diney Matos, Jadair Fernandes de Almeida e Maristela Brunet, também presos nesta quarta.
As transações financeiras, segundo relatório da polícia, tinham aparência de legalidade, eram feitas por meio de banco oficial e a pretexto de pagamento de fornecedores, mas o dinheiro era pulverizado no exterior.
O trabalho da polícia foi baseado em escutas telefônicas, escutas ambientais e no controle de correspondências - tudo com autorização judicial. Segundo a investigação, o teor das interceptações constitui um indício de que, por trás dos supostos crimes financeiros, haveria corrupção envolvendo partidos políticos de expressão nacional e obras públicas executadas pela Camargo Corrêa.

Partidos e Fiesp
O magistrado menciona o relatório da policia: numa das conversas entre dois diretores da construtora, o assunto teria sido a "suposta divisão de R$ 500 mil entre duas pessoas”. No mesmo parágrafo, o juiz diz: “constaria distribuição de dinheiro a diversos partidos, como PPS, PSB, PDT, DEM e PP”. Também são citados o PSDB e PS, este último não aparece na lista de partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No relatório, o delegado também afirma que um dos diretores da Camargo Corrêa teria inclusive um pen drive com uma lista de contribuições eleitorais em que constariam os indivíduos que teriam sido pagos.
E o juiz complementa: os supostos intermediários da Camargo Corrêa seriam pessoas eventualmente vinculadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que estariam encarregadas de distribuir o dinheiro para funcionários públicos que ocupam cargos relevantes em Brasília. Seriam pagamentos “por fora”, destinados a campanhas políticas e à obtenção de "benefícios indevidos em obras públicas".
“Fica claro que algumas doações que foram efetuadas realmente não estavam contabilizadas por parte do grupo Camargo Corrêa e que tinham a finalidade de beneficiar partidos políticos eventualmente em troca de favores futuros ou atuais”, afirma a procuradora da República Karen Kahn.
Segundo a polícia, R$ 1,5 milhão foi apreendido com um doleiro no Rio. Em São Paulo, as secretárias de dois executivos presos também tiveram prisão decretada. No caso delas, a prisão é por cinco dias.

O que dizem as instituições citadas pela PF
O advogado da empreiteira disse que empresa foi pega de surpresa e que não sabe o porquê das diligências. Ele afirmou, no entanto, que a Camargo Corrêa irá cooperar com todas as investigações e que está certa de que sua isenção será demonstrada. Ele reiterou que a empresa confia na Justiça.
Em nota, a empreiteira disse que “vem a público manifestar sua perplexidade diante dos fatos ocorridos" e que "cumpre rigorosamente com todas as suas obrigações legais, gerando mais de 60 mil empregos no Brasil e em 20 países em que atua."
Segundo a Camargo Corrêa, em 2008, o grupo faturou cerca de R$ 16 bilhões, gerando riqueza ao país e às comunidades em que suas empresas estão inseridas. O grupo reafirmou que confia em seus diretores e funcionários e que repudia a forma como foi constituída a ação, atingindo e constrangendo a comunidade Camargo Corrêa e trazendo incalculáveis prejuízos à imagem de suas empresas.
Em nota, a Fiesp declarou que não se envolve em relações entre as empresas que representa e os partidos políticos e candidatos. A Fiesp acrescentou que não teme qualquer investigação e que confia na Justiça.
A assessoria do PP afirmou que toda doação de campanha recebida pelo partido está na prestação de contas encaminhada ao TSE. O PSDB declarou que, em diversas campanhas eleitorais, recebeu doações da empresa Camargo Corrêa dentro da lei e que desconhece empresa ou doador que tenha atuado fora dos limites legais.
O PSB afirmou que só recebe contribuições do fundo partidário, de seus filiados e de empresas brasileiras, de acordo com a lei, e que desconhece qualquer doação irregular. O PDT afirmou que jamais recebeu doações ilegais e que a prestação de contas do partido foi totalmente aprovada pela Justiça Eleitoral.
O PPS negou ter recebido doação da construtora Camargo Corrêa e afirmou que não aceita nenhuma doação de recursos não contabilizados. O partido repudiou o que chamou de “uso político da Polícia Federal pelo governo” para atingir partidos de oposição. E declarou que vai responsabilizar criminal e civilmente os autores da acusação.
O DEM declarou que jamais aceitou qualquer doação ilegal para campanhas eleitorais e que todos os atos relativos às eleições foram de acordo com a lei. A Petrobras declarou que não considera ter havido superfaturamento na obra, mas que suspendeu o pagamento acatando decisão do TCU.

Fonte: G1

Tributo a Burler Marx

NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ( AVENIDA OLIVEIRA , 318 - BOA VISTA ), ESTAREI REALIZANDO PALESTRA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO PAISAGISTA ROBERTO BURLE MARX, NO AUDITÓRIO RENATO CARNEIRO CAMPOS.

A DIREÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, DO QUAL TENHO A HONRA DE PERTENCER, E TODO O COLEGIADO, POR MINHA INDICAÇÃO, CONVIDAM O PREZADO AMIGO PARA ESTA JUSTA HOMENAGEM.
Durante o evento, será lançado o CD duplo BURLE MARX, O POETA DOS JARDINS reunindo parte do ensaio fotográfico inédito FLORES DO BRASIL, que produzi, em homenagem ao centenário do famoso paisagista de origem pernambucana.
O acervo reúne cerca de 400 peças que estiveram em exposição na Galeria de Arte da Universidade Blaise Pascal/Clermond Ferrand (França), na Galeria Consigo (SP), no Pavilhão do Brasil da Feira Internacional de Lisboa/Euro98 e no Kunstmueseumberne (Suíça).
Algumas peças integram o livro/álbum FLORES DO BRASIL, lançado em 2007 pela Embrapa/Brasília (finalista do Prêmio Jabuti como obra de arte fotográfica). Na oportunidade, será prestada homenagem à memória da arquiteta pernambucana Janete Costa, grande amiga e colaboradora de Burle Marx, famosa pelos trabalhos de paisagismo realizados no Recife.
Burle Marx, que deixou no Recife a marca do seu talento genial, foi o maior dos paisagistas do século XX e criador da linguagem moderna do paisagismo no mundo.

Para informações complementares:

Marcus Prado

F: 34313212/99460406

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

34237658

Coluna de Vivianne Santos - Uma Terra de Vitórias

Parte I - A TERRA DE SANTO ANTÃO

Capítulo XI

A HECATOMBE DA VITÓRIA

“Cessado o tiroteio, dezesseis cadáveres jaziam dentro da matriz e em suas cercanias, e dezenas de feridos eram socorridos.” Relato da Hecatombe da Vitória nas palavras de José Aragão.

Em 27 de junho de 1880, véspera das eleições para vereadores e juizes de paz, Vitória de Santo Antão é palco do grave acontecimento que tomou o nome de Hecatombe da Vitória. O partido liberal estava dividido em duas facções: a oligarquia chefiada pela família Souza Leão, e a democracia. Essas duas facções eram chamadas popularmente de “leões” e “cachorros”. Os “leões” estavam no poder e os “cachorros” uniram-se aos conservadores para disputar as eleições de juizes de paz e vereadores, indo de encontro aos interesses dos Souza Leão.

Na véspera da eleição, o juiz municipal Nicolau Rodrigues da Cunha Lima, do lado dos “leões”, recebeu insultos da oposição e foi até a Igreja do Rosário dos Pretos, então matriz da freguesia e onde estava sendo realizada a eleição, que estava fechada, mandou arrombar a porta e nela instalou-se com muitos homens. Em protestos, os políticos, chefiados pelo Dr. Ambrósio Machado da Cunha Cavalcanti e por Belmiro da Silveira Lins, o Barão da Escada, saíram em passeata na direção da igreja acompanhado de cerca de 300 homens a cavalo. Dr. Ambrósio tentou entrar sozinho na igreja, quando foi agredido a tiros. Generalizou-se o tiroteio, havendo várias mortes, quase todas entre “cachorros” e conservadores, inclusive a do Barão da Escada, primeira vítima da Hecatombe, cunhado e amigo do Dr. Ambrósio. Cerca de dezesseis pessoas morreram dentro da Igreja do Rosário e outras tantas em frente ao templo. As marcas dessa batalha ainda são visíveis nas imagens dos santos que estavam na igreja e que hoje fazem parte do museu sacro do Instituto Histórico e Geográfico.

Igreja do Rosário dos Pretos, construída em 1738, local onde aconteceu a Hecatombe da Vitória.

Essa imagem de Nossa Senhora do Rosário ainda guarda marcas da batalha que aconteceu dentro da igreja, podendo ser observados buracos com balas dentro da imagem.

PEDIMOS DESCULPAS À TODOS OS NOSSOS INTERNAUTAS, POR PROBLEMAS TÉCNICOS, FICAMOS SEM ATUALIZAR!

Lula termina discurso na fábrica da Sadia e segue para Jaboatão

O presidente Lula encerrou agora há pouco o discurso na fábrica da Sadia aqui em Vitória de Santo Antão e seguiu para a estação Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, onde inaugura a linha Sul do Metrô.
Lula afirmou durante o discurso aqui na Sadia que vai enfrentar a crise com coragem e que não adianta "ficar com choro". Disse ainda que pretende inaugurar a refinaria Abreu e Lima, pelo menos a primeira fase, em 2010.

"Essa não é uma crise de contenção de despesas ou ajuste fiscal, para vencer ela temos que fazer mais investimentos, gastar dinheiro com coisas que gerem projetos de infra-estrutura, empregos, sensação na sociedade que estamos fazendo a coisa certa", disse.
Ele elogiou o atual presidente do Conselho de Administração da Sadia, Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento do seu governo. "A Sadia poderia ter feito como se fazia antigamente - com essa crise econômica que nasceu nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, ela poderia ter suspendido a construção da fábrica", disse.
"Mas a empresa teve a coragem de continuar o investimento e colocar os empregados da fábrica para trabalhar. Vou ter orgulho de ir a um supermercado em São Paulo e provar uma mortadela com o tempero de Pernambuco".
O presidente Lula comparou a Sadia com outras empresas que, segundo ele, ficam apenas "choramingando" com a crise. "Não tenho dúvidas de que a decisão da Sadia foi acertada", afirmou. "A única forma de vencer as crises que se apresentam diante de nós é enfrentá-las de cabeça erguida".

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que a ferrovia Transnordestina deve estar pronta até o fim do seu governo.
"Temos dinheiro e necessidade política de terminar esta ferrovia", disse. "Ainda virei aqui inaugurar o Estaleiro Atlântico Sul, além de outras obras", garantiu.
O presidente elogiou o projeto do Sistema Pirapama do Governo do Estado. "O Eduardo Campos está fazendo um projeto aqui em Pernambuco que vai resolver o problema de água no Recife", afirmou.

Em um palanque especialmente montado para o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no final da manhã de hoje na solenidade de inauguração da fábrica da Sadia, em Vitória de Santo Antão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o local de helicóptero até a Base Aérea do Recife, de onde segue ao lado do governador Eduardo Campos e do Ministro das Cidades Márcio Fortes para a inauguração da última etapa da expansão da Linha Sul do metrô do Recife.

Marcado para as 13h, o evento contará ainda com a presença do presidente da CBTU, Elionaldo Magalhães e do superintendente da CBTU/Metrorec, Elias Silva. A solenidade contará com exposição de baners com informações sobre as obras de expansão, discurso das autoridades. descerramento da placa, coletiva de imprensa, descerramento da placa inaugural Estação Cajueiro Seco.

O novo trecho vai transportar aproximadamente 20 mil usuários/dia, podendo chegar a 35 mil. Com a conclusão das obras dos terminais de integração e a aquisição de novos trens para esse novo trecho, o metrô passará a transportar 190 mil usuários, totalizando 380 mil usuários. O tempo de viagem entre as estações Recife e Cajueiro Seco será de 25 minutos.

Os usuários do metrô do Recife poderão utilizar as novas estações logo após a inauguração. O horário de funcionamento será das 6 às 22 horas, de segunda-feira a sábado, nas seguintes estações: Aeroporto, Porta Larga, Montes dos Guararapes, Prazeres e Cajueiro Seco. O intervalo entre os trens será de 17 minutos, operando, inicialmente com uma frota composta por três trens.