A voz da oposição a Lula

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que provocou a ira dos colegas peemedebistas ao apontar prática de corrupção no partido, reiterou ontem na tribuna do Senado, o discurso contra a impunidade e citou especificamente o caso da tentativa de troca de comando no fundo de pensão de Furnas e da Eletronuclear, a Fundação Real Grandeza.
Ouvido por 41 dos 81 senadores, Jarbas não falou do PMDB, mas disse que "os acontecimentos" na Real Grandeza "são uma prova clara e inequívoca" da corrupção que denunciou em entrevista à revista Veja. O senador e ex-governador de Pernambuco cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a instalação "de uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos". "Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito", discursou.
Jarbas também atacou a falta de punição para crimes cometidos no poder público. "No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. Aspessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio - não caem nem nas maiores tempestades", afirmou.
Ao citar a tentativa de parte do PMDB - ligado ao deputado Eduardo Cunha (RJ) e inicialmente com a concordância do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão - de mudar o comando da Fundação Real Grandeza, Jarbas reiterou a decisão de não citar nomes de companheiros de partido. "Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente", insistiu o senador.
O discurso - pronunciado quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já tinha deixado o plenário, dizendo que tinha um compromisso - começou com um aviso à Mesa Diretora de que não aceitaria as indicações de seu partido na ocupação de vagas nas comissões da Casa. Foi uma reação à decisão do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de retirar Jarbas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado. "Tendo em vista esta atitude de retaliação mesquinha, comunico à Mesa que não aceito qualquer outra indicação da liderança do PMDB para colegiados do Senado", disse, sem citar o nome de Renan, que assistiu ao discurso. Dos 20 senadores do PMDB, onze estavam em plenário.
O senador fez uma crítica ao presidente Lula ao apresentar uma proposta de criação da uma agência anticorrupção e outra da retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e, em seguida, dizer que tirou as duas ideias do programa de governo do presidente Lula, na campanha de 2002.
Jarbas disse que neste momento sua vida está sendo investigada pelos adversários: "Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem". Em um improviso logo no início do pronunciamento, o senador pernambucano repetiu que não retiraria "uma vírgula" do que já disse sobre corrupção em seu partido. Sem citar os nomes de Sarney e Renan, discursou: "Não sou mesquinho, não sou pequeno. O que tinha que dizer sobre o presidente desta Casa, já disse. O que tinha que dizer sobre o líder domeu partido, já disse".
O dia começou com uma reunião da bancada do PMDB no Senado, sem a presença de Jarbas, em que os ataques ao pernambucano foram quase unânimes. Colegas do partido, em especial da senadora Roseana Sarney (MA), filha de José Sarney, protestaram contra a maneira tímida como o partido reagiu às acusações de Jarbas. Outros senadores falaram em recorrer à Justiça para que ele dê nomes dos corruptos e cite casos específicos.

Saiba mais

O senador propôs uma reforma política com quatro pontos:

1 - Financiamento público de campanha;
2 - Fidelidade partidária;
3 - Fim das coligações em eleições proporcionais e
4 - Implantação da cláusula de desempenho."

Ele sugeriu ainda:

A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.
A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Trechos do pronunciamento

Os arapongas

"Levantaram teorias conspiratórias, tentaram me descredenciar. Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado."

Paladino da ética

"Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito Senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória."

Reforma política

"A conclusão de tudo isso é óbvia. O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política - não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, a qual, segundo afirmam, será 'fatiada'. Também não me refiro à fidelidade partidária com 'prazo de validade', aprovada pela Câmara dos Deputados."

O orçamento da União

"Outro espaço para a degradação do exercício da política reside no Orçamento Geral da União. Sua elaboração, aprovação e execução precisam passar por uma profunda e séria reformulação, que estabeleça obrigações severas para o Poder Executivo."

Projeto para estatais

"Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias. (...) A classe política - se tivesse bom senso - deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira."

Lula e a corrupção

"Eu gostaria também de citar o trecho de um documento que tive oportunidade de ler recentemente: 'A corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político eeconômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política'. Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento 'Combate À Corrupção - Compromisso Com A Ética", parte do "Programa de Governo 2002 Lula Presidente'. Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo."

Fonte: DP