O advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife, Márcio Miranda, deve apresentar ao Ministério Público de Pernambuco, até a próxima sexta-feira (6), denúncia de homicídio contra a mãe da menina de 9 anos que estava grávida de gêmeos. Segundo Miranda, a mãe da menina deve ser penalizada por ter consentido com a prática do abordo dos fetos, realizada na manhã desta quarta-feira (4) em um hospital do Recife.
“Infelizmente fomos surpreendidos com a péssima notícia de que o aborto foi consumado. Teremos que adequar a denúncia à nova situação”, diz Miranda. “A prática é injustificável para a Igreja. Nós só temos a lamentar e rezar a Deus”.
De acordo com o advogado, a denúncia será oferecida com base nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que asseguram a inviolabilidade do direito à vida. “Além de considerar nossas convicções religiosas, nossa denúncia está atrelada à Constituição”, afirma.
Intervenção
Em nota publicada em seu site, o Ministério Público (MP) de Pernambuco afirma que, por meio da promotora Jeanne Bezerra, acompanhará o caso da garota. Até a tarde desta quarta-feira não houve atuação judicial do MP.
Segundo a nota, como a legislação brasileira permite o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão – segundo entendimento do Supremo Tribunal de Justiça – o procedimento pode ser realizado de acordo com avaliação médica, independente de autorização judicial e, portanto, de parecer do MP.
Entenda o caso
A gravidez da criança, que teria sido vítima de abuso por parte do padrasto, foi descoberta depois que ela se queixou de dores. Ela foi levada pela mãe à Casa de Saúde São José, em Pesqueira (PE). Os médicos classificaram a gestação da menina como de alto risco, pela idade, pelo porte - ela tem1,33 metro e 36 quilos - e por ser de gêmeos.
A família dela solicitou a interrupção da gestação, situação que é prevista em lei diante do risco que a menina corre. Na última quinta-feira (26), no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), a criança fez exames que constataram a gravidez de 15 semanas.
O Imip deu entrada ao processo de aborto e uma equipe de médicos e psicólogos começou a preparar a criança para o procedimento. Na terça-feira (3), entretanto, o pai biológico da menina solicitou que o aborto não fosse feito. A equipe médica interrompeu o processo, aguardando consenso por parte da família.
Na noite da terça-feira a menina foi liberada pelo Imip à pedido da mãe e levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Na manhã desta quarta-feira, médicos do Cisam realizaram o aborto.
Fonte: G1
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