A crise econômica global trouxe consequências que bateram forte na porta de várias prefeituras do País. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), as administrações municipais estão paralisando obras, algumas passaram a demitir e outras não sabem por quanto tempo conseguirão pagar os salários do funcionalismo. Até a merenda escolar está ameaçada em alguns municípios, como admite o prefeito de Itapissuma, Cal Volia. “Podemos ficar sem verbas para a primeira refeição das crianças.” São 3,2 mil alunos em 14 escolas que fazem duas refeições por dia.
O cenário caótico tem origem no corte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de grande parte das prefeituras, principalmente das pequenas. O problema teve seu ápice durante o mês de março. A redução aconteceu porque o fundo é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda, tributos que desde novembro registram queda de arrecadação por causa do esfriamento da atividade produtiva. No mês passado a redução da receita foi de 11,53%.
Para os prefeitos, a principal explicação para isso é que o governo reduziu o IPI dos automóveis novos. Mas a crise também provocou a diminuição do crédito e menor consumo, trazendo também impacto na arrecadação. A queda dos repasses do FPM motivou protestos de prefeitos em todo Brasil, diversos deles foram a Brasília na semana passada. Em Pernambuco, 14 prefeituras fecharam as suas portas durante dois dias na semana passada como forma de protesto, repetido também em municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Até 20 de março último, R$ 1,7 bilhão deixou de ser repassado às prefeituras.
Nas pequenas cidades o clima é de apreensão. “Só saberemos se vai dar para pagar o pessoal quando for depositada a terceira parcela do FPM, dia 30. Se depositarem os R$ 160 mil previstos, os salários sairão”, alertou o secretário de finanças de Araçoiaba, Gilmar Rocha, acrescentando que dificilmente vai conseguir bancar os débitos feitos com fornecedores. Araçoiaba é um município que não arrecada nem R$ 1 mil por mês. Apesar disso, mantém uma folha de pessoal de R$ 450 mil, maior despesa do município de 390 funcionários.
“Se essa queda persistir por mais três meses, 50% das prefeituras de Pernambuco terão dificuldades de pagar o funcionalismo”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota. Quanto menor o município, mais importante são os recursos do FPM para a manutenção das despesas das prefeituras. Na RMR, os repasses do FPM variam de 20% a 80% de toda a receita dos municípios.
A dificuldade não atinge apenas municípios pobres. Os grandes também estão tendo de se adaptar à nova fase da economia e passaram a cortar onde é possível. Em Jaboatão, cuja indústria representa a principal fonte de arrecadação do município – que tem uma receita mensal na casa dos R$ 30 milhões – a queda no FPM e a desaceleração do ICMS representaram uma perda de pouco mais de 14% do orçamento. “Estamos impossibilitados de realizar investimentos. Só podemos dizer que vamos garantir a folha do mês de março e o 13º salário, que fazemos provisão. Tudo dependerá da arrecadação”, disse o prefeito Elias Gomes.
A folha de Jaboatão compromete 52% do orçamento municipal, sendo que o FPM representa 20% da receita e, para Elias Gomes, o problema não é apenas a crise, mas tem a ver com a postura do governo federal. “Tudo isso é resultado da redução do IPI para os carros. Eu acho que o governo tem de enfrentar a crise com incentivos fiscais, mas há a questão dos municípios, que devem ser compensados. A indústria é importante para a economia, mas os municípios também são”, opinou o prefeito.
Em Camaragibe, a queda no repasse do FPM paralisou várias obras, incluindo o asfaltamento de 15 ruas, que já tinha sido iniciado e a construção de um teatro. “O único recurso que temos disponível para investimento agora são os royalties do petróleo, que somam cerca de R$ 300 mil por mês”, afirma o secretário de Administração, Reginaldo Albuquerque. Já em Paulista a prefeitura teve de cortar 102 pessoas da parte de serviços gerais e manutenção. “Preferimos dispensar este pessoal do que atrasar o salário”, explicou o prefeito Yves Ribeiro.
Fonte: Jornal do Commercio/Economia
O cenário caótico tem origem no corte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de grande parte das prefeituras, principalmente das pequenas. O problema teve seu ápice durante o mês de março. A redução aconteceu porque o fundo é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda, tributos que desde novembro registram queda de arrecadação por causa do esfriamento da atividade produtiva. No mês passado a redução da receita foi de 11,53%.
Para os prefeitos, a principal explicação para isso é que o governo reduziu o IPI dos automóveis novos. Mas a crise também provocou a diminuição do crédito e menor consumo, trazendo também impacto na arrecadação. A queda dos repasses do FPM motivou protestos de prefeitos em todo Brasil, diversos deles foram a Brasília na semana passada. Em Pernambuco, 14 prefeituras fecharam as suas portas durante dois dias na semana passada como forma de protesto, repetido também em municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Até 20 de março último, R$ 1,7 bilhão deixou de ser repassado às prefeituras.
Nas pequenas cidades o clima é de apreensão. “Só saberemos se vai dar para pagar o pessoal quando for depositada a terceira parcela do FPM, dia 30. Se depositarem os R$ 160 mil previstos, os salários sairão”, alertou o secretário de finanças de Araçoiaba, Gilmar Rocha, acrescentando que dificilmente vai conseguir bancar os débitos feitos com fornecedores. Araçoiaba é um município que não arrecada nem R$ 1 mil por mês. Apesar disso, mantém uma folha de pessoal de R$ 450 mil, maior despesa do município de 390 funcionários.
“Se essa queda persistir por mais três meses, 50% das prefeituras de Pernambuco terão dificuldades de pagar o funcionalismo”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota. Quanto menor o município, mais importante são os recursos do FPM para a manutenção das despesas das prefeituras. Na RMR, os repasses do FPM variam de 20% a 80% de toda a receita dos municípios.
A dificuldade não atinge apenas municípios pobres. Os grandes também estão tendo de se adaptar à nova fase da economia e passaram a cortar onde é possível. Em Jaboatão, cuja indústria representa a principal fonte de arrecadação do município – que tem uma receita mensal na casa dos R$ 30 milhões – a queda no FPM e a desaceleração do ICMS representaram uma perda de pouco mais de 14% do orçamento. “Estamos impossibilitados de realizar investimentos. Só podemos dizer que vamos garantir a folha do mês de março e o 13º salário, que fazemos provisão. Tudo dependerá da arrecadação”, disse o prefeito Elias Gomes.
A folha de Jaboatão compromete 52% do orçamento municipal, sendo que o FPM representa 20% da receita e, para Elias Gomes, o problema não é apenas a crise, mas tem a ver com a postura do governo federal. “Tudo isso é resultado da redução do IPI para os carros. Eu acho que o governo tem de enfrentar a crise com incentivos fiscais, mas há a questão dos municípios, que devem ser compensados. A indústria é importante para a economia, mas os municípios também são”, opinou o prefeito.
Em Camaragibe, a queda no repasse do FPM paralisou várias obras, incluindo o asfaltamento de 15 ruas, que já tinha sido iniciado e a construção de um teatro. “O único recurso que temos disponível para investimento agora são os royalties do petróleo, que somam cerca de R$ 300 mil por mês”, afirma o secretário de Administração, Reginaldo Albuquerque. Já em Paulista a prefeitura teve de cortar 102 pessoas da parte de serviços gerais e manutenção. “Preferimos dispensar este pessoal do que atrasar o salário”, explicou o prefeito Yves Ribeiro.
Fonte: Jornal do Commercio/Economia
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