R$ 34 bi para 1 milhão de casas

O Governo Federal anunciou, ontem, o programa “Minha Casa, Minha Vida’’, para construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento é de R$ 34 bilhões, considerando dinheiro do governo para subsídios, do FGTS, fundos garantidos das prestações. Do dinheiro a ser gasto, R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os dados constam de cartilha distribuída aos presentes na cerimônia de lançamento no programa, que entra em operação no dia 13 de abril.
Para população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro. Nessa faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela mínima será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos. Tais famílias serão selecionadas por estados e municípios, tendo como base as informações do chamado CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, a parcela máxima será de 20% da renda familiar. Neste grupo, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.
Na faixa de três a dez salários mínimos, haverá redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, conforme a faixa de renda. As outras 200 mil casas serão para famílias entre seis e dez salários mínimos.
Na última terça-feira, o Conselho Curador do FGTS aprovou, por unanimidade, R$ 31 bilhões para investimento em habitação popular até 2011. Desse total, R$ 12 bilhões serão destinados a subsídios parciais para aquisição da casa própria atendendo a população com renda entre três e seis salários mínimos. Para este ano, foram assegurados R$ 4 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão é dinheiro já aprovado. “No fim do ano, faremos a revisão dos valores e veremos quanto será investido nos anos seguintes. Para habitação, na faixa de renda entre zero e três salários mínimos, o subsídio será dado integralmente pelo Tesouro Nacional’’, explicou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte: FolhaPE