Governo busca solução para redução do FPM


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ontem que o governo está preocupado com a situação das prefeituras em razão da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O governo está extremamente preocupado com isso e está avaliando esta questão”, afirmou ela ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, onde está instalada provisoriamente a sede do Executivo. “Você mata um leão e começa a procurar outros leõezinhos”, completou.
Na terça-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo vai discutir o assunto para tentar apresentar uma solução para a queda de receita das prefeituras, que atingiu no acumulado dos últimos três meses a ordem de 7,49%, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios.
Ontem, na Câmara, a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que os municípios terão que se adaptar à nova realidade. “Se a atividade econômica não cresce, a arrecadação não cresce e os repasses não crescem. Hoje vivemos uma situação econômica diferente. Os municípios vão ter que se adequar à nova realidade”, afirmou a secretária.

PROTESTOS
A promessa do presidente Lula de que reunirá sua equipe econômica com o intuito de achar uma solução quanto a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios parece não ter acalmado os prefeitos. Pelo menos não em Condado, na Mata Norte de Pernambuco. Hoje e amanhã todJustificaros os servidores municipais, com exceção dos que trabalham no hospital, farão uma paralização contra a redução. Todos os prédios públicos estarão fechados, de luto, com faixas de protesto. O movimento é articulado pelo prefeito Edberto Quental (DEM).
No Tocantins, as prefeituras prometem fechar as portas hoje para chamar a atenção para a queda no FPM: os prefeitos querem que o governo federal compense a redução do IPI e a correção da tabela de IR. Ontem, 320 prefeituras do Paraná (cerca de 80% do total), segundo a associação dos municípios do Estado, fecharam as portas para pressionar o governo federal. A Associação Mineira de Municípios planeja fechar as prefeituras na segunda-feira.

Fonte: FolhaPE

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