Anatel e prestadoras querem atualizar cadastros de usuários de telefonia celular

Com o objetivo de zerar o número de usuários de telefonia celular sem informações cadastrais completas e atualizadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia vão fazer uma campanha para estimular o registro de furto, roubo, perda ou extravio de celulares no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi).
Atualmente, 5% dos usuários têm cadastro com alguma inconsistência. Segundo a Anatel, a manutenção dos dados cadastrais atualizados é necessária para que o usuário possa, por exemplo, trocar de operadora sem mudar o número.
Para registrar a perda ou roubo e evitar que o telefone seja habilitado em outra operadora, os usuários devem entrar em contato com a prestadora. O usuário também deverá apresentar o boletim de ocorrência em um prazo de cinco dias, para que outras pessoas não façam o bloqueio da linha sem o seu conhecimento.
Se o aparelho for recuperado, o registro no Cemi deverá ser cancelado para que possa haver nova habilitação.
A Anatel também alerta para a necessidade de registrar a perda ou roubo de documentos pessoais nos órgãos de segurança pública responsáveis. Quando isso não ocorre, outras pessoas podem usar os documentos para habilitar linhas em nome de quem os perdeu.
A Anatel e as operadora definiram também a implantação de um sistema de proteção, por senha, das informações cadastrais dos usuários nas empresas.
O prazo para que o número de inconsistências nas bases cadastrais de linhas de telefones celulares pré-pagos seja zerado é de 120 dias. As empresas também vão incluir nos contratos de prestação de serviço a obrigação do usuário de manter seus dados cadastrais atualizados.

Fonte: Agência Brasil