CPI do Aborto cria polêmica na Câmara dos Deputados

A polêmica sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto na Câmara dos Deputados agitou hoje (11) a Casa, mesmo antes de ser instalada. Representantes da bancada parlamentar feminina e de movimentos de mulheres reuniram-se com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para manifestar posição contrária à CPI e tentar impedir sua instalação.
A CPI foi criada no último dia 8 pelo presidente da Câmara, após analisar e constatar o fato determinado no requerimento de criação da comissão proposto pelo deputado Luiz Bassuma (PT-BA) com o apoio de 210 deputados. A diretora do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cefemea), Guacira Cesar de Oliveira, disse que Chinaglia justificou os motivos que o levou a criar a comissão e afirmou que obedeceu os critérios e exigências técnicas.
“Nenhuma decisão técnica aqui é politicamente imune. Pelo contrário, as decisões técnicas da Câmara são orientadas politicamente e, portanto, para nós é inaceitável que essa nova fogueira das inquisições se monte na frente do Congresso Nacional para perseguir e criminalizar as mulheres, sem que elas tenham nenhum direito de defesa”, afirmou a diretora do Cefemea, após a reunião com Chinaglia.
Guacira Cesar disse que a bancada feminina da Câmara tem posição fechada contra a criação da CPI. Segundo ela, os movimentos femininos e a bancada na Câmara vão continuar insistindo com cada líder partidário e com cada deputado para que a CPI não seja instalada. “Está nas mãos dos líderes a instalação da comissão. Vamos seguir insistindo para que cada um assuma sua responsabilidade com o interesse público, com a defesa dos direitos das mulheres, no sentido de impedir que a comissão seja instalada”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que participou da reunião, disse que pediu ao deputado Chinaglia que o aborto não seja tratado como assunto de CPI, mas como uma questão de saúde. Segundo ela, a Câmara não pode ser obrigada a dividir entre aqueles que são a favor e os que são contra a prática do aborto. “A CPI não é o caminho para resolver esse tipo de questão. A bancada feminina vai continuar conversando para impedir essa instalação”.
O contra-ataque dos defensores da CPI já está montado. Na terça-feira da próxima semana, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra o Aborto, que é presidida pelo deputado Luiz Bassuma, autor da CPI, vai se reunir para traçar as estratégias do contra-ataque àqueles que são contrários a instalação da CPI. A frente é composta de 220 deputados.
Segundo a assessoria do deputado Luiz Bassuma, entre as estratégias a serem acertadas na reunião da Frente Parlamentar estão: lançamento de campanha nacional pela coleta de mais de um milhão de assinaturas pela instalação da CPI; articulação com entidades civis da sociedade contrárias a legalização do aborto; realização de encontro nacional de legisladores e um ato público na Praça da Sé, em São Paulo, pela instalação da CPI.
Como a CPI já foi criada cabe agora aos líderes partidários a indicação dos deputados para compor a comissão. Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece que caso os líderes não façam as indicações caberá ao presidente da Casa Legislativa fazer as indicações dos integrantes da CPI.

Fonte: Agência Brasil