O pessoal do Ministério Público do Estado foi mais rápido e já começou a realizar o pagamento desde a semana passada. Em alguns casos, os promotores estarão recebendo mais de R$ 100 mil. O valor de cada um depende do número de anuênios a que o promotor tiver direito. Para cada ano, leva 1% do salário.
Esses anuênios foram suspensos no governo FHC, quando se instituiu os subsídios para a manutenção dos servidores do poder, como no Judiciário também.
Na Bahia, o MP já fez o pagamento.
Aposentados também terão direito ao pagamento, que começou a ser feito agora em novembro, mas como os valores são altos serão parcelados em 36 meses ainda. Em novembro, os promotores e procuradores já receberam o equivalente a um subsídio. No próximo ano, será pago o saldo residual.
No projeto de resolução do TJPE, datado do dia 13 de outubro de 2008, relata-se que o Adicional por Tempo de Serviço da Magistratura do Estado seria correspondente ao período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de maio de 2006, limitando-se ao teto remuneratório da época, com repercussão nas férias e na gratificação natalina, atualizado monetariamente. São estes atrasados que motivam os saques também dos promotores.
A instituição encontra-se a vinte dias das eleições para procurador-geral de Justiça.
Numa espécie de balanço da gestão apresentado nesta terça-feira, o site não dá uma linha sobre o pagamento. Veja aqui. Não há nada informado antes também.
Desembargadores aprovam pagamento de adicional por tempo de serviço
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