Governo cria duas novas alíquotas no IR e reduz imposto sobre automóveis e crédito

O governo vai editar uma Medida Provisória criando uma nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. Duas novas alíquotas serão criadas. Quem ganha até R$ R$ 1.434 continuará isento, e deste valor até R$ 2.150 haverá uma nova alíquota, de 7,5%. Entre R$ 2.150,01 até R$ 2.866, incidirá alíquota de 15%. Deste valor até R$ 3.582 haverá outra alíquota nova, de 22,5%. Acima deste valor está mantida a alíquota de 27,5%.

O Ministério da Fazenda estima uma renúncia fiscal de R$ 4,9 bilhões, recursos que serão injetados na economia ao longo de 2009, reforçando o consumo. A equipe econômica projeta que este estímulo poderá garantir sozinho um crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) 2009.

Além da tabela do IR, o governo anunciará em instantes uma redução das alíquotas de IPI sobre automóveis. Os modelos até 1.000 cilindradas terão alíquota zerada. Hoje, pagam 7,5%. Os veículos com 1.100 a 2.000 cilindradas terão a alíquota reduzida de 13% a 6,5%, no caso dos veículos movidos a gasolina, e de 11% para 5,5% no caso dos veículos a álcool ou flex. Acima de 2.000 cilindradas, a alíquota de 25% fica mantida. Esta medida começará a valer já nesta sexta-feira e será válida até 31 de março.

Também foi alterada a tributação do IOF. No crédito para pessoa física cairá de 3% para 1,5%. O adicional de 0,38% instituído em janeiro para substituir o fim da CPMF está mantido. Com estas duas medidas, a desoneração total chega a R$ 8,82 bilhões. Juntas, as três medidas terão impacto de 0,3% no PIB.

Fonte: Agência O Globo