Barreiros tem verbas bloqueadas

O juiz do município de Barreiros, Rogério Lins e Silva, acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, liminarmente, o bloqueio das verbas depositadas em nome do município. A medida visa a arrecadar recursos para regularizar o pagamento dos salários dos servidores municipais, atrasado desde agosto, assim como garantir o pagamento do 13° salário. A promotora de Justiça Cláudia Ramos, que entrou com a ação civíl pública pedindo o bloqueio das contas, definiu a situação no município situado no litoral sul, a 91 quilômetros do Recife, como "calamitosa e vexatória", já que muitos servidores estão devendo em estabelecimentos comerciais da cidade. O atraso dos salários acabou gerando um efeito dominó na economia de Barreiros.
A investigação do MPPE constatou que o município recebe periodicamente verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras receitas. Parte desses recursos está destinada ao atendimento da despesa com a folha de pagamento da prefeitura. O juiz Rogério Lins e Silva explicou que o MPPE questiona o atraso do pagamento, uma vez que essas transferências vêm ocorrendo normalmente. "Há servidores que não recebem salário há mais de três meses", admirou-se.
A Secretaria de Finanças do Município de Barreiros tem um prazo máximo de três dias para apresentar a relação completa dos servidores públicos municipais (estatutários e comissionados) e os valores de seus salários vencidos e ainda não pagos, incluindo gratificações e outras vantagens, bem como da última folha de pagamento. Caso não cumpra a determinação da Justiça, pode ser acusada de desobediência. Para aprofundar as investigações, a Justiça requisitou ainda os extratos dos seis últimos meses de todas as contas da cidade.
Depois do resultado das eleições em outubro, uma série de irregularidades começou a vir à tona na administração do prefeito Cleto Gilberto (DEM). Além dos salários atrasados, a população passou a reclamar da falta de merenda nas escolas municipais e medicamentos nos postos de saúde. No início de novembro todos os prédios da prefeitura de Barreiros tiveram a energia cortada pela Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe), com exceção das escolas e hospitais. A Celpe infomou na ocasião que as faturas não eram pagar há cinco meses. A prefeitura já fechou acordo com a Celpe e o fornecimento de energia voltou ao normal.O prefeito Cleto e seu assessor Pedro Ivo não foram localizados para comentarem o bloqueio das contas.

Fonte: DP

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