Alex Santana
A primeira Web Rádio com uma programação de 24 horas no ar tocando apenas frevo
3ª Edição do Salão Internacional da Cachaça
“A idéia é fazer com que os mercados nacional e internacional reconheçam que a cachaça é um produto nosso. Minas Gerais se apropriou deste título de forma muito positiva. Atualmente, cerca de 800 mil pessoas no Estado trabalham na produção da cachaça, açúcar, rapadura e álcool e isso é muito significativo para o setor”, afirmou o deputado.
Para a diretora de Produtos e Relações Exteriores da Pitú, Maria das Vitórias, o Salão é uma grande oportunidade que o setor e o Estado têm para divulgar a cachaça, e a lei veio para reforçar ainda mais isso. “Precisamos fazer com que Pernambuco apareça mundialmente como principal produtor do setor e a lei servirá para consolidar esse reconhecimento”, concluiu. Já o representante da marca Triunfo (a primeira cachaça no País a receber o selo de qualidade do Imetro), Eduardo Vasconcelos, declarou que a lei impulsionará a valorização da cachaça, uma vez que Pernambuco foi o primeiro centro de produção em todo o país.
O Salão conta com 40 estandes e expositores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná e de Pernambuco. De acordo com a organização do evento, durante os três dias, cerca de 12 mil pessoas deverão comparecer para prestigiar o Salão. Os Ingressos custam R$ 6,00 e o horário de funcionamento é de 16 as 22h. No sábado, as portas serão abertas a partir das 14h e segue até as 22h.
Destaques do maior evento internacional de promoção da cachaça brasileira, durante a cerimônia de abertura oficial, realizada ontem, no Recife, no Chevrollet Hall, pela Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura - APAR, presidida por Margarete Cavalcanti.
Gildo Exposito, Jailton Albuquerque, da Associação Comercial, e o dirigente da RUBROVEIO - Assessoria de Imprensa e Marketing Ltda. jornalista Marcus Prado, estiveram reunidos com dirigentes do evento e mantiveram conversações preliminares com organismos governamentais de apoio à agroindústria da cana de açúcar e da cachaça, para um mega evento na Vitória de Santo Antão, no próximo ano.
Fonte: FolhaPE
Colaboração: Marcus Prado
Cultura da cachaça é festejada
Contabilizando atualmente a produção de 78 milhões de litros de Aguardente Pitu, Vitória de Antão, localizada na Mata Norte do Estado, foi tombada como Patrimônio Imaterial do Município em decorrência da importância da bebida que ajudou a fundar a cidade. O evento foi festejado também no Recife, em solenidade realizada ontem, no Conselho Estadual de Cultura. Na ocasião, o Diploma Alusivo à Eleição da Cachaça como Patrimônio Imaterial de Vitória foi outorgado à matriarca da família que fundou a fábrica da Aguardente Pitu, Áurea Férrer, juntamente com outras personalidades e instituições, entre elas, o empresário e ex-ministro da Agricultura, Armando Monteiro Filho, a colunista do caderno Sabores da Folha, Lectícia Cavalcanti, a cantora Selma do Coco, o Sindaçúcar e a Folha de Pernambuco, no ato representada pela diretora de Marketing, Márcia Regina.
Durante o evento, o professor Pedro Férrer, filho de Áurea, dissertou sobre a história da cachaça e a importância da fábrica da Pitu para os vitorienses. Convocado para falar, Armando Monteiro Filho, dizendo-se sensibilizado pela homenagem, justificou que “Pernambuco foi um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do Brasil porque os engenhos encontravam-se instalados às margens dos rios”.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marcus Accioly, enfatizou que a festa era da cana. “Sinto-me forte ao lado de Armando Monteiro Filho, o patriarca de todos os Monteiros”, afirmou, para encerrar o evento dedicando ao ex-ministro o poema da autoria dele intitulado “Nordestinados”, que realça oportunamente o cheiro do mel e do melaço. Aos convidados foi servida degustação de caipirinha preparada com aguardente Pitu.
Fonte: FolhaPE
Sadia abre 600 vagas para fábrica em Vitória de Santo Antão
Conforme informações de Meller, as novas vagas são para operadores de produção, operador de compressor, operador de empilhadeira, analistas, assistentes, auxiliares, conferentes, controladores de estoque e expedição, eletricista, engenheiros, especialistas, inspetores de qualidade, mecânicos, técnicos e supervisores.
Para participar do processo de seleção, os interessados devem enviar o currículo para o Empresarial Margarida Verçosa, na rua Marquês do Herval, nº 138, no bairro do Livramento, no município de Vitória de Santo Antão. “A porta de entrada dos interessados é a Escola Saber Sadia”, disse Meller, referindo-se ao local onde a empresa capacita aqueles que passam pelo processo de triagem na seleção.
Os valores dos salários não foram detalhados, mas, de acordo com o gerente, são compatíveis com os oferecidos no mercado. Além disso, há uma série de benefícios, como participação dos resultados para todos os cargos, planos de saúde e odontológico. As aulas são oferecidas no prédio da Faculdade Integrada de Vitória de Santo Antão (Faintivisa) e o conteúdo do curso foi contratado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que também é responsável por ministrar as aulas.
No total, a unidade da Sadia em Vitória de Santo Antão irá gerar 1,5 mil empregos diretos. Desse total, 45 funcionários foram contratados. Na próxima semana, os primeiros colaboradores receberão treinamento nas unidades de Uberlândia (MG) e Duque de Caxias (RJ).
“Escolhemos essas duas unidades porque os processos são semelhantes ao que estamos implantando em Vitória de Santo Antão. Antes, fizemos um mapeamento das atividades mais críticas e identificamos os cargos que mais precisavam de treinamentos complexos. As 45 pessoas contratadas passarão 60 dias em processo de capacitação. A idéia é quando eles voltarem se tornarem multiplicadores na fábrica”, explicou Fernando Meller. A unidade pernambucana, que será inaugurada no primeiro trimestre de 2009, produzirá até 149 mil toneladas por ano de salsichas, lingüiças, apresuntados, lanches e outros embutidos, com o foco de garantir o abastecimento para as regiões Norte e Nordeste.
SPC para aluno devedor
O cadastro foi criado para combater a inadimplência na escola privada, cujo índice médio é de 12%, mas pode chegar a até 20%, dependendo da sazonalidade. "Queremos combater o calote praticado por pessoas mal intencionadas que não pagam a escola o ano inteiro, depois pegam a transferência do filho no final do ano e vão para outro estabelecimento", argumenta o professor Roberto Dornas, presidente da Confenen.
Dornas explica que o cadastro foi montado via convênio com o Check-Check, serviço nacional de informação de crédito. Segundo ele, as escolas conveniadas alimentam o cadastro e poderão compartilhar os dados. É um tipo de SPC dos pais de alunos inadimplentes. A lei das mensalidades escolares (9.870/99) já permite que as escolas negativem o nome dos devedores nos serviços de proteção ao crédito. "Nesse caso escapam os alunos que mudam de cidade ou estado", alega Dornas.
Em Pernambuco, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PE) se reúne hoje para decidir se vai usar o cadastro para renovar a matrícula dos alunos devedores. Arnaldo Mendonça, diretor do sindicato, diz que como diretor de escola defende a medida. "Se é um cadastro legal, as escolas devem usá-lo para combater o calote", afirma.
Reginaldo Valença, presidente da Associação de Pais de Alunos, argumenta que a medida é ilegal e fere o Código de Defesa do Consumidor. "Vamos estudar melhor esse tipo de mecanismo e fazer uma representação ao Ministério Público. A inadimplência das escolas está dentro dos parâmetros normais da atividade comercial de prestação de serviços", alega. Já o diretor geral do Procon-PE, José Régis, diz que vai analisar a legalidade do cadastro. "O que as escolas não podem pela lei é constranger os alunos inadimplentes", adianta.
Escolas privadas
Como funciona o cadastro nacional de inadimplentes
- As escolas de todo o país poderão se filiar ao Check-Check para fazer a negativação nacional dos alunos inadimplentes
- O cadastrado no sistema é quem assina o contrato e se torna responsável pelo pagamento da anuidade escolar. Pode ser os responsáveis pelos alunos ou o próprio aluno maior de idade
- Antes de fazer a matrícula do aluno a escola poderá consultar através de uma senha o cadastro e saber o histórico de inadimplência do candidato, aceitar ou não a matrícula
- O negativado e cadastrado será o contratante dos serviços, e a informação só será disponível para os filiados ao Check-Check, conveniado com a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino)
- Atualmente as escolas já podem colocar os pais e responsáveis inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)
Fonte - Confenen
MPF vai à Justiça para que cervejarias indenizem danos à saúde da população
Uma ação civil pública ajuizada hoje (28) pelo Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) contra as empresas de cervejaria Ambev, Schincariol e Femsa pedeiu indenização pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp.
As bases que sustentam a ação são apurações do próprio MPF, somadas a pesquisas e textos científicos nacionais e estrangeiros. Dados da Unifesp e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, revelam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país, provoca 60% dos acidentes de trânsito e leva 65% dos estudantes de 1º e 2º graus à ingestão precoce.
Segundo o procurador da República Fernando Lacerda Dias, as três empresas acionadas respondem por 90% do mercado cervejeiro nacional, com quase R$ 1 bilhão investido em publicidade, segundo dados de 2007. Há pesquisas que apontam a forte influência publicitária, por exemplo, na maioria dos adolescentes.
“Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo. Os jovens começam a beber cada vez mais e mais cedo”, criticou Dias. Para o MPF, as empresas devem ser condenadas a investir em prevenção e tratamento dos malefícios do consumo de álcool o mesmo valor pago em publicidade de cerveja e chopp.
Procuradores sustentam que, enquanto o SUS gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool (e outras drogas) em unidades extra-hospitalares e mais R$ 4 milhões com internações, a indústria de cervejas no Brasil gasta mais de 700 milhões de reais por ano em publicidade.
Fonte: Agência Brasil
Lula reúne prefeitos eleitos em janeiro
Na Esplanada, os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são os territórios prediletos dos novos chefes dos executivos locais. Estão em jogo, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família, o Pró-Jovem, medidas de saneamento, entre outros programas. Já passou por lá o prefeito de Recife João Paulo (PT), que é Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e seu sucessor, João da Costa (PT). Os dois petistas argumentam que o objetivo é abrir portas para futuras parcerias.
A preocupação dos prefeitos com os convênios se justifica pelo volume de recursos envolvidos. Só neste ano foram R$ 35 bilhões para a parceria entre o Governo Federal e as prefeituras - sendo que o dinheiro é reservado no Orçamento Geral da União (OGU) para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais. A cada ano, 32 mil novos convênios são fechados em diversas áreas, como saúde, infra-estrutura e educação e o atraso na continuidade das ações e até mesmo na aprovação de novas medidas pode atrapalhar os planos dos novos prefeitos.
Nos passeios pelo Congresso, o empenho dos novos prefeitos é para articular com deputados e senadores os objetos das emendas dos parlamentares que precisam ser apresentadas até o dia 7 de novembro. Pelo parecer preliminar do relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), cada parlamentar tem o direito a até 25 emendas, no valor total de R$ 8 milhões. A pedidos de alguns prefeitos, congressistas já pressionam para que as emendas individuais sejam de R$ 12 milhões. Para as emendas de bancadas estaduais foi programado R$ 1,7 bilhão.
A pressão chega até mesmo ao gabinete da Presidência. Em um único dia, dez futuros prefeitos procuraram o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Tomaram um cafezinho, conversaram amenidades, mas não deixaram de marcar posição. Garibaldi, no entanto, minimiza. ”É só uma visita de cortesia”, diz o presidente do Senado.
Fonte: Agência Nordeste
Rapaz de 18 anos é assassinado em terreno abandonado, em Vitória
Servidores da Caixa Econômica encerram a greve
Além de Pernambuco, o movimento grevista dos servidores da Caixa também foi encerrado no Rio de Janeiro (capital), em São Paulo (capital) e em Osasco (SP). Estados como Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Sergipe já haviam encerrado o movimento na noite de ontem (23). Em outras regiões do País, os servidores da Caixa ainda fazem assembléia.
Os funcionários do Banco do Nordeste (BNB) já haviam encerrado a greve ontem (23). Já os servidores dos bancos privados e do Banco do Brasil (BB) decidiram terminar a paralisação na última quarta-feira (22).
Fonte: JC Online
Proclamado resultado oficial das eleições municipais
A Justiça Eleitoral proclamou, na tarde desta sexta-feira (24), o resultado oficial das eleições municipais, realizadas no último dia 5. A promulgação ocorreu durante audiência pública no Cartório Eleitoral da 9ª Zona do Recife, no bairro do Fundão, Zona Norte da capital.
O juiz eleitoral e assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jorge Américo Pereira de Lira, que proclamou o resultado, aproveitou a ocasião para apresentar o resultado dos julgamentos de todas as reclamações e pedidos de recontagem dos votos da última eleição.
No total, foram apresentados 15 pedidos de recontagem, todos negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Todos os pedidos foram indeferidos porque eles (os candidatos) não trouxeram qualquer prova da existência de irregularidades", explica o juiz.
Segundo Jorge Américo, os candidatos alegavam apenas uma mera frustração de expectativa eleitoral. "Tratava-se, portanto, de um pedido que não poderia ser acolhido", completa.
A diplomação dos eleitos acontece no próximo dia 18 de dezembro, às 16h, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco. A diplomação será conjunta entre os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife.
Fonte: JC Online
TCE: fundos municipais irregulares
Em outras localidades, não houve medidas tão extremas, mas os prefeitos e os gestores dos fundos podem responder por improbidade administrativa e, principalmente, prejudicar o pagamento dos benefícios futuramente. Outro risco é comprometer o equilíbrio financeiro dos municípios. Nesta semana, o prefeito de Quixaba (Sertão do Pajeú), Edmilson Pereira dos Santos (PMDB) e a diretora do fundo previdenciário do município, Ana Lúcia Miguel, passaram a responder uma ação civil pública de improbidade. Entre os meses de fevereiro de 2007 e março de 2008, os recursos descontados dos contracheques dos servidores a título de contribuição, no valor de R$ 120 mil, não foram repassados à previdência.
Parte das ações do Ministério Público surge a partir da análise das contas dos fundos municipais pelo TCE, órgão responsável pela fiscalização e julgamento das contas públicas no estado. Das 67 contas de fundos julgadas pelo TCE até o último dia 10, apenas quatro (6%) foram julgadas regulares. Elas são todas relativas a anos anteriores a 2008. Do mesmo total, 41 (61%) foram aprovadas com ressalvas e 22 (33%), consideradas irregulares. Um número elevado para o estado. O problema mais recorrente é o não repasse das contribuições dos servidores para os fundos. É mais freqüente ainda o não recolhimento da contribuição patronal. Ainda há casos de prefeitos que utilizam o dinheiro dos fundos em outras atividades - isso quando não acontece fraude, como aplicação dosrecursos em campanha eleitoral ou para a criação de um caixa 2.
"O perigo disso é que os fundos ficam sem recursos em caixa e não há garantia para o pagamento dos benefícios dos futuros aposentados e pensionistas", explica a coordenadora de Controle Externo do TCE, Luciene Cartaxo. Ela aponta o despreparo técnico dos municípios para gerir os fundos de previdência e, claro, em muitas ocasiões, a má fé para o volume de irregularidades. "O gestor precisa estar interessado em profissionalismo e em ter um controle rigoroso das contas do município", aconselha Luciene.
O gestor precisa estar interessado em profissionalismo e em ter um controle rigoroso das contas do município.
Fonte: Luciene Cartaxo - Coordenadora TCE
Greve na Caixa segue em pelo menos 23 estados
De acordo com a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (APCEF/SP), as principais divergências são em relação ao pagamento da participação nos lucros e resultados (PLR) e à distribuição dos cargos comissionados.
Pelo acordo da Fenaban, os bancários que, até 31 de agosto deste ano, ganhavam no máximo R$ 2.500, terão reajuste de 10%. Aqueles que tinham remuneração superior a R$ 2.500 até a mesma data, terão os salários reajustados em 8,15%. Esses percentuais vão recair sobre a PLR, que corresponde a 90% do salário.
Segundo a APCEF/SP, este ano, o valor da PLR deveria ser pelo menos 50% maior que o ano passado. Entretanto, algumas categorias vão receber menos do que em 2008. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), 27 mil trabalhadores receberão a PLR menor que no ano passado.
Ainda hoje (23), o Comando Nacional dos Bancários se reúne com a direção da Caixa Econômica, em Brasília, para tentar reabrir as negociações. A comissão reúne representantes da Contraf e do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A Caixa Econômica Federal foi procurada, mas não se pronunciou sobre o assunto.
Para decidir sobre os rumos da negociação, novas assembléias foram convocadas para hoje à noite.
Fonte: Agência Brasil
Unicef lança campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Segundo a gerente de Programas em Direitos e Proteção da Criança do Unicef, Helena Oliveira, a proposta é montar um abaixo-assinado via internet e romper o silêncio e a impunidade que cercam o problema no país.
“Sabemos que essa realidade de exploração sexual no país é uma situação de extrema violação dos direitos da criança e do adolescente que vem carregada com muita impunidade. Os fatos não são conclusivos, os responsáveis não são punidos e precisamos quebrar o silêncio sobre uma realidade que vem desde uma situação doméstica e leva crianças a serem exploradas sexualmente”, afirmou.
O abaixo-assinado on-line pode ser acessado no site www.unicef.org.br. “No portal as pessoas vão encontrar o link da campanha contra o silêncio e podem indicar outros nomes ou e-mails de pessoas conhecidas que, como elas, também se indignariam com essa situação”, explicou Helena.
As assinaturas farão parte de um documento que será apresentado no 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado de 25 a 28 de novembro no Rio de Janeiro e deve reunir cerca de 3 mil delegados de 150 países.
Fonte: Agência Brasil
Em meio à crise, Eduardo é homenageado por investir em exportações
Em evento que contou com a participação de mais de duas mil lideranças empresariais de todo o país, o governador Eduardo Campos foi homenageado na noite de terça-feira (22), em São Paulo, em reconhecimento ao esforço do Governo pelos investimentos em infra-estrutura e de estimular e organizar o setor de exportação do Estado.
Eduardo recebeu o Prêmio Apex-Brasil, concedido pela Associação Brasileira de Promoção das Exportações e dos Investimentos (Apex) pela implantação em Pernambuco de medidas concretas visando a ampliação do número de produtos exportados e aumento do número de destinos. O Estado tem alcançado índices acima da média regional na pauta das exportações.
Eduardo Campos garantiu que é "prioridade do Governo de Pernambuco participar do esforço exportador do país, que tem sido a força motriz do desenvolvimento brasileiro nos últimos anos".
Na pauta de exportações do estado ainda se mantém como destaque a indústria açucareira, mas produtos como plásticos, frutas, peixes e borracha, entre outros, apresentaram, no período de janeiro a setembro de 2008, bons índices de crescimento. Além disso, Pernambuco se prepara, através dos investimentos em Suape, para alavancar o número das exportações.
Fonte: Blog do Jamildo
Bandido perde arma para vítima de assalto e acaba espancado em Vitória
O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (23). Anderson e outro rapaz não identificado deram voz de assalto a duas pessoas quando chegavam na casa do deputado estadual Henrique Queiroz.
Vitória vence o Afogadense e volta à elite
No retorno, o Vitória apostou em diversos veteranos, jogadores que já defenderam o próprio clube no passado, o rival Vera Cruz, Porto e Itacuruba. Mas o time não mandou seus jogos no Carneirão, como de costume, por brigas políticas em Vitória de Santo Antão. Jogou sempre em Limoeiro. Também alterou o nome: não é mais Associação Desportiva Vitória. Chama-se, agora, Acadêmica Desportiva Vitória, mantendo os dirigentes, as cores e o escudo.
No jogo, o Vitória foi sempre melhor. Como a partida de ida havia terminada empatada por 2x2, uma nova igualdade levaria a decisão aos pênaltis. Contando com o apoio de mais de 2.500 torcedores, o Vitória foi para cima e abriu o placar logo aos 7 minutos, com Dinda. Mas Silas empatou aos 20.
Na segunda etapa, Alan fez o segundo, aos 3, e o terceiro, aos 44. Dinda ainda perdeu um pênalti. Nos acréscimos, a equipe sertaneja diminuiu a diferença, com Tiaguinho, mas não evitou a festa do tricolor.
Agora comissão técnica e jogadores do Vitória assistem de camarote ao jogo que definirá o outro finalista e classificado para a Série A1 de 2009, hoje à tarde. Na primeira partida entre Cabense e América houve empate em 1 x 1, em jogo realizado no Cabo de Santo Agosto, no estádio Gileno de Carli. Em caso de novo empate no tempo normal, haverá cobrança de pênaltis para se conhecer o vencedor do grupo G.
Fonte:JC
Bancários da rede privada e do Banco do Brasil voltam ao trabalho
A greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do País. Grevistas de cidades como Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Belém e São Paulo também se reuniram nesta quarta em assembléias e decidiram aceitar a proposta apresentada na última terça pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A categoria vai receber aumentos diferenciados por faixas etárias.
Pelo acordo, os bancários que recebiam remuneração fixa mensal até R$ 2.500, em 31 de agosto deste ano, vão ter reajuste de 10%. Aqueles que ganhavam, na mesma data, salários superiores a R$ 2.500 serão aumentados em 8,15%. Esses percentuais vão incidir sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que é de 90% sobre o valor do salário.
O comando dos bancários avaliou que as últimas propostas apresentadas pelo representantes bancos tiveram avanço. Embora não atendessem a todas as reivindicações dos trabalhadores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) defendeu a aprovação do acordo.
Em nota, a Contraf afirmou que a "greve foi muito forte e unitária em todo o País, forçando os bancos a melhorar a proposta na mesa de negociação".
Em algumas lugares, os empregados da Caixa continuam em greve. Eles têm reivindicações diferentes daquelas apresentadas pelos demais bancários.
Fonte: JC Online
Câmara de São José do Egito reajusta salário em mais de 100%
O conselheiro Romário Dias, relator da prestação de contas do município de São José do Egito do exercício financeiro de 2008, enviou ofício ontem ao presidente da Câmara Municipal, vereador José Ramos Reinaldo, solicitando cópia do projeto que elevou de R$ 3.000 para R$ 8.000 a remuneração dos vereadores para o período 2009-2012.
O projeto contempla o presidente da mesa diretora com uma verba indenizatória no valor de 2/3 do subsídio, o que eleva a sua remuneração para R$ 13.300, e o 1º secretário com verba indenizatória no valor de 50% daquela que é paga ao presidente.
O prefeito reeleito Evandro Valadares vetou os dispositivos que conferem aos futuros nove vereadores um reajuste superior a 100%, mas a Câmara atual se reuniu e derrubou o veto.
Ontem, ao final da sessão do Pleno do TCE, o conselheiro deu ciência aos colegas do ofício enviado àquela Câmara para que o percentual de reajuste seja devidamente analisado pela área técnica do Tribunal. Os atuais vereadores fixaram a remuneração do prefeito em R$ 11.000, a do vice em R$ 5.500 e a do secretário municipal em R$ 3.500.
ILEGALIDADE - Em sessão da Primeira Câmara no último dia 20, Romário Dias julgou ilegais contratações temporárias realizadas pela Secretaria da Fazenda no exercício de 2005 e aplicou uma multa ao responsável, Maurício Eliseu Costa Romão, no valor de R$ 5.500.
Segundo o conselheiro, Romão desobedeceu ao artigo 37, inciso II, da Constituição, que consagra o concurso como regra geral para investidura em cargo público e, embora tenha sido notificado para apresentar suas contra-razões, deixou o processo sem defesa.
Fonte: TCE
Primeira adoção com o cadastro nacional pode ser feita em Pernambuco
Fonte: pe360graus.com
MPPE apura denúncia de compra de votos em Pombos
Dois DVDs que supostamente apresentam depoimentos de moradores relatando o crime, e um abaixo assinado, com cerca de 300 a 400 assinaturas, foram entregues ao MPPE na tarde dessa segunda-feira (20).
De acordo com a promotora Joana Cavalcanti, o caso está em fase de análise. "A qualidade da gravação dos DVDs está péssima. Há indícios de provas, mas ainda não posso afirmar se haverá uma investigação sobre o caso", explica.
Jane do Povão foi eleita no último dia 05, com 8.086.
Fonte: Blog do Jamildo
Internautas protestam contra Google e associação antipirataria
Milhares de internautas assinam, desde a semana passada, um protesto contra a exclusão da comunidade "Discografias", uma central de compartilhamento de arquivos de música hospedada na rede social Orkut. O Google, dono do site de relacionamentos, mobilizou usuários após excluir tópicos do fórum a pedido da APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música), que quer tirar a comunidade do ar.
Segundo os organizadores do abaixo-assinado, a expectativa é acumular 1 milhão de adesões até agora, pouco mais de 8 mil pessoas passaram pelo link. A comunidade conta com cerca de 765 mil usuários cadastrados, mas o número de freqüentadores efetivos é maior. Para navegar por seus tópicos, não é preciso se inscrever.
"Este abaixo-assinado está destinado ao público que baixa músicas e/ou filmes na internet", diz o texto do manifesto. Na "Discografias", internautas compartilham links com álbuns musicais inteiros sem pagar.
Segundo Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google no Brasil, a exclusão da comunidade está em avaliação. "Isso está sendo avaliado. Se percebermos que a comunidade não tem debate, só tem links, ela pode sair [do Orkut], sim. Não podemos acobertar esse tipo de troca de arquivos", diz.
"A APCM avisa o Google quanto a comunidades que disponibilizam conteúdo ilegal e solicita sua remoção", afirma Edner Bastos, coordenador antipirataria da associação, que defende a propriedade intelectual. Segundo Bastos, a associação vê os protestos na web de "forma natural". "Todos têm direito a liberdade de expressão, a APCM não tem nada contra isso", afirma.
No mundo
Projeto incentiva a leitura
A Resolução nº 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura.
O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos. Caberá à equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) analisar os projetos, a partir de seis critérios relacionados na Resolução nº 44.
Fonte: MEC
Gás terá aumento de 6,35% em Pernambuco
O aumento corresponde ao impacto de 8,18% no preço da commodity, imposto pela Petrobrás. Com ele, mudam de preço o gás residencial (3,16%); o comercial (5,21%); o industrial (6,23%); cogeração, usado na geração de energia elétrica (7,40%), do natural comprimido (7,41%) e o natural veicular (6,67%).
Fonte: DP
Prefeito reeleito da Pedra declarado inelegível por três anos
Embora a legislação eleitoral brasileira só permita o início da campanha no dia 6 de julho do ano em que se realiza o pleito, o prefeito e candidato à reeleição Francisco Macedo começou a realizar propaganda eleitoral ainda em novembro de 2007. Na ocasião, a coligação denominada Frente das Mudanças Progressistas (formada por PR, PTN, PP, PSDB, PDT, PMN e PT) realizou uma convenção e lançou de forma extemporânea (fora do prazo permitido) a chapa encabeçada por Macedo.
Ao final da convenção, os militantes já distribuíram adesivos para veículos fazendo menção ao nome do prefeito e colocando-o como candidato para o pleito, que só aconteceria quase um ano depois. Já em maio de 2008, a festa em comemoração pelo aniversário do município também foi utilizada politicamente em favor do pré-candidato. A prefeitura gastou R$ 122,5 mil com a festa, na qual houve apresentação da banda Aviões do Forró e show pirotécnico. No palco, um locutor exaltava as obras já realizadas pelo prefeito e as que iria realizar, configurando-se a promoção pessoal visando vantagem no pleito de outubro.
O município pagou também R$ 4,5 mil para a veiculação de um programa de rádio com o mesmo fim. No Carnaval de 2008, houve ainda distribuição de camisas com as cores da coligação Frente das Mudanças Progressistas. A Frente também foi multada, no mesmo valor que o candidato, pelo juiz eleitoral de Pedra, Caio Neto de Oliveira Freire.
Fonte: Folha PE
Bancários e Fenaban não chegam a acordo e greve continua em todo país
De acordo com o comando nacional dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou nenhuma nova proposta e foi marcada uma nova rodada de negociação para amanhã (21), às 18h.
O comando nacional vai recomendar que a greve seja intensificada amanhã em todo o país. Com isso, os sindicalistas pretendem aumentar a pressão para forçar a Fenaban a chegar a um acordo com a categoria.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Vagner Freitas, afirmou à Agência Brasil que é "um desrespeito e um absurdo" os banqueiros não terem condições de reformular as suas próprias propostas.
Em Brasília, os bancários decidiram em assembléia, por unanimidade, que a greve continua. No DF o movimento começou antes e chegou hoje ao seu 22° dia.
Fonte: Agência Brasil
MEC amplia meta do Brasil Alfabetizado em 2008 para 2 milhões de alunos
Dos 23 estados e 1,2 mil municípios inscritos, 1.150 já criaram projetos de alfabetização e 446 já foram aprovados. Até agora, foram cadastrados 8 mil professores, 22 mil alunos e 4 mil turmas.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que a taxa de analfabetismo no país ainda é de 10%. Para 2008, o foco do Brasil Alfabetizado era atender os 1.900 municípios com taxa de analfabetismo superior a 25%. Em 2007, o Brasil Alfabetizado atendeu 1.076 municípios prioritários com índices de analfabetismo na população iguais ou maiores do que 35%.
Fonte: Agência Brasil
Estados e municípios do Nordeste vão ampliar integração para combater criminalidade
A estratégia foi definida no Encontro da Região Nordeste dos Gabinetes de Gestão Integrada de Segurança (GGIS) encerrado na noite de ontem (16) em Recife (PE). A discussão foi promovida pelo Ministério da Justiça (MJ) para integrar a atuação de estados e municípios na área de segurança, como prevê o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Segundo Wilkerson Felizardo, coordenador do encontro, a presença de representantes dos gabinetes dos estados e dos 10 municípios de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Bahia que criaram neste semestre seus GGIS permitiu estabelecer um diálogo que até então não existia.
“Com o advento dos gabinetes de gestão municipal, com atuação dos seus atores sociais locais, ficou faltando uma agenda de interlocução entre esses gabinetes com os dos estados. O evento criou esse canal de diálogo com agendas para tratar da segurança pública entre municípios e estados bem como alguns encaminhamentos em termos de participação da sociedade civil nessas demandas”, afirmou.
Para exemplificar a importância de uma ação integrada, Felizardo apontou o problema do tráfico de pessoas que ultrapassa fronteiras geográficas e só pode ser combatido com eficácia por meio de estratégias de rede.
Ele explicou que os gabinetes de gestão nos estados vem sendo criados desde 2003, mas no âmbito dos municípios são uma iniciativa recente que vem sendo estimulada pelo governo federal desde junho deste ano, inclusive com apoio financeiro. Cada município pode receber até R$ 952 mil para implantar os gabinetes e as ações de prevenção à violência como a melhoria na iluminação pública e instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo em pontos de criminalidade.
O incentivo segue a dinâmica do Pronasci e inclui os municípios na questão da segurança, antes praticamente restrita aos governos estaduais, atribuindo ao poder local o papel de prevenção da violência.
De acordo com Eunice Rossi, assessora especial do MJ, que acompanhou o encontro em Recife, os participantes do Nordeste trouxeram como preocupação principal o jovem, seguindo o quadro nacional.
“A questão da juventude tem a ver com o contexto cultural de uma época em que os jovens estão mais fragilizados. Em todos os lugares há um índice de criminalidade relacionado a eles, tanto no papel de atores como de vítimas da violência”, destacou.
Além da vulnerabilidade dos jovens, Eunice apontou como situações que merecem atenção nos estados do Nordeste a agressão à mulher e o crime de mando que, segundo ela, estão relacionados a uma sociedade conservadora e machista e ao coronelismo, respectivamente.
Como exemplo do sucesso dos gabinetes nos municípios, Eunice citou o trabalho realizado em Diadema (SP) onde o alto índice de agressão entre os jovens foi revertido com a limitação da venda de bebidas alcoólicas nas noites de fim de semana e da criação de espaços de lazer.
“Os jovens não tinham onde ir e ficavam nos bares bebendo até tarde e a bebida traz a agressão. Eles identificaram o problema, colocaram um horário de proibição para a venda de bebidas e passaram a promover atividades culturais e recreativas onde os jovens passaram a gastar suas energias, com mais felicidade inclusive”, relatou.
Um encontro semelhante ao realizado no Nordeste acontece na próxima semana em Brasília com representantes de gabinetes de estados e municípios das regiões Norte e Centro-Oeste. Representantes de Gabinetes de Gestão Integrada de Segurança do Sul e do Sudeste foram reunidos na semana passa pelo Ministério da Justiça em São Paulo.
Integram esses núcleos órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligados não só a segurança, mas a áreas como educação, saúde, trabalho, cultura e esporte.
Fonte: Agência Brasil
Combate a drogas vira tema de aula promovida pela PM em Vitória
O Programa de Educação e Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar pretende capacitar pais, responsáveis, diretores de escola e professores sobre o que deve ser feito para evitar que os jovens entrem em contato com as drogas. Além disso, o programa também orienta como lidar com os que já estão sob efeito da dependência química.
“Esse é um problema palpitante que merece nossa atenção e todo tipo de alerta à prevenção do uso das drogas”, afirmou o Tenente-coronel Alexandre Souza, organizador do Proerd. Juízes, promotores, oficiais de polícia e dos bombeiros também participaram.
Ao todo, 400 pessoas receberam orientações sobre os tipos de drogas e os efeitos que cada um causa no organismo do ser humano. “Os familiares precisam buscar ajuda porque o doente não tem forças nem controle. Os usuários se tronam vítimas das drogas”, alerta o coordenador do programa, Tenente-coronel Ricardo santos.
Desenvolvido a partir da campanha Vitória sem Drogas, realizada pela Polícia Militar do município, o evento contou com a participação de moradores de outras cidades do Interior do estado, como Amaraji, Escada, Caruaru, Chã de Alegria, Pombos, Primavera e Glória do Goitá.
Maria do Carmo Santos, por exemplo, saiu de Caruaru para Vitória só para participar da aula. “Os valores morais precisam ser trabalhados a partir da nossa própria casa, conduzida com a ajuda da escola, para que possamos formar uma sociedade mais justa e sem violência”, afirmou a orientadora educacional, garantindo que a viagem valeu a pena.
Fonte: pe360graus.com
3º Aniversário da AVLAC
A Academia Vitoriense de Letras, Artes e Ciência – AVLAC, comemorou seu 3º aniversario de sua fundação com a seguinte programação:
No dia 13.10, ás 09 h a Presidente Profº. Severina Moura deu por aberta as festividades, com a Exposição do acervo do escritor e fundador da Academia Severino Militão de Oliveira – Melchisedec, que funcionou até o dia 17.10 na Sede da AVLAC.
No dia 15.10 ás 15 h, houve apresentação do Grupo de Teatro da Terceira Idade do SESC Santo Amaro, com a peça: Aurora da Minha Vida, com direção de Flávio Santos, no Teatro do Silogeu.
No dia 16.10 às 19:30 h, no Silogeu, aconteceu a Sessão Solene – Em homenagem ao fundador da Academia – Melchisedec, onde foi entregue Diplomas a Educadores e Personalidades Vitorienses, em especial as professores José Augusto Lopes, Maria do Carmo Lopes, Terezinha Beltrão entre outros, e as personalidades em especial o Jornalista Marcus Prado, Dra. Diva Holanda entre outros. Em seguida a Professora Valdinete Moura proferiu a Oração das Mestras, a todas Educadoras homenageadas. A professora Lucia Martins, que foi uma das oradoras, enalteceu a entidade com palavras elogiosas aos acadêmicos, e fez a narração desde a fundação até a data atual da AVLAC. Outro orador, o Acadêmico Pedro Ferrer, fez elogios à profissão de Professor, visto que ele também é mestre.
A seguir, a Profº Ilka Oliveira, esposa do homenageado, narrou a vida, através de slides, do escritor Melchisedec, com muita emoção,que foi bastante aplaudida pelos presentes. Em seguida houve a apresentação musical de Jones Pinheiro (Flauta) e Almir Brito (violão).
No final foi servido um coquetel aos presentes, com o corte do bolo comemorativo ao evento.
Márcio del Valle
Mas, voltando ao assunto, você perdeu, ô cara, e amarga o mais triste choro da política. Velho político vitoriense, Zé Joaquim, fazendo coro com Agamenon Magalhães disse um dia que perder, na política, é a coisa mais feia do mundo, mais triste. Perdeu e vai ter que pagar as dívidas que fez. Vai ter que pagar àquele carroceiro que ficou andando com sua foto pendurada na carroça. Vai ter que pagar uma encerada no carro do seu compadre que ficou cheio de adesivos e a pintura do veículo nunca mais será a mesma. Quem mandou ser bobo também? No entanto, o pior foi ter pensado que aquele político chegado à sua candidatura ia ajudá-lo. (Deixo claro mais uma vez: não me refiro especificamente aos políticos da terra, embora daqui tenha extraído partes do espelho desta crônica). Ele acabou foi piorando sua imagem. Você achou que o manda-chuva daquela instituição ia arrumar muitos votos e ele até praticamente obrigou os subordinados a votarem em você, mas o tiro saiu pela culatra e você dançou. E você gastou dinheiro, e como gastou dinheiro. E se cansou demais. Merece até umas férias naquela praia de gente peladona da Paraiba. Você tem dinheiro para isso, então vá e aproveite. Acalme-se, deixe o vento bater nas suas partes mais íntimas e nos seus nervos, tome suco de maracujá e repense sua vida e quem sabe você não pára de ficar mexendo com política, pelo menos por uns tempos. E, reiterando, pare de ficar acreditando em todo mundo que sorri para você. Muita gente é falsa (a falsidade é um ingrediente fortíssimo na política, seja de onde for) e fala para agradar, fala para conseguir favor, emprego para o sobrinho, para ganhar presente e tal. Confie desconfiando das pessoas. Quantos, foram numerosos, que prometeram votar na oposição ao seu governo, virou a casaca na última hora?
Mas mude, fundamentalmente, seu curral eleitoral e suas jogadas de marketing. Vá ao culto mais vezes, até o ministrado pelo milionário E.M. , aquele da sacolinha, faça novena, tome passes, reze pra valer, benza-se no pai-de-santo mamador e até tome garrafada de arruda em noite de lua cheia. (O lugar ideal prá isso é na Ladeira de Pedras, à noite, há uma vista belíssima da cidade!). Veja se aprende a lição e levante essa cabeça, ô cara!. Levante, sacuda a poeira e dê a volta por cima. Relaxe, tome uma dose de Pitu – e goze, não no sentido epidérmico da palavra. A vida é bela, o amor é lindo. Situação pior foi a de Napoleão Bonaparte perto de conquistar o mundo: perdeu a guerra , caiu da cela, roubaram-lhe o cavalo branco era a coisa mais linda do mundo) , foi socorrido pelo urologista e ainda levou pontos.
PF investigará compra de voto em Parnamirim
O ofício com o pedido de instauração de inquérito policial foi encaminhado ao delegado regional da PF, em Salgueiro, Cristiano Oliveira Rocha. A investigação teve início através da Polícia Civil, mas a promotora Milena Rezende constatou que a cunhada de um dos candidatos fazia parte do efetivo, por isso a mudança de competência. Segundo colocado na eleição, Daniel Sampaio, o Danielzinho (PSB), disse que seus advogados estão acompanhando o desdobramento do caso.
De acordo com a advogada do socialista, Marta Regina, o início das investigações deverá ocorrer na próxima semana. “Eles vão fazer as diligências e devem começar a recolher os depoimentos. Apenas o advogado da coligação que perdeu foi ouvido”, explicou. O prefeito eleito Ferdinando Lima foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado até o fechamento da edição. Nininho foi o único prefeito do PRB eleito no Estado, com 3.998 votos - 490 a mais que Daniel Sampaio.
Sem novas propostas, greve dos bancários continua
Fonte: Agência Brasil
Polícia apreende 73 máquinas de caça-níquel em Vitória
As máquinas ficarão à disposição da justiça. A operação foi comandada pelo coronel Souza, do 21º BPM, pela delegada Maria Betânia Freitas e pela promotora de Justiça Joana Cavalcanti, com a participação de oficiais e praças da Polícia Militar de Pernambuco.
No estabelecimento localizado na Avenida 15 de Novembro funcionava o principal ponto da prática da contravenção penal, com 17 máquinas, instaladas na área interna do prédio, enquanto na sala de entrada funcionava máquinas de fliperama, destinadas a crianças.
Segundo a promotora Joana Cavalcanti, os proprietários dos nove estabelecimentos receberam do MPPE prazo de 15 dias para que retirassem as máquinas. Como não seguiram a orientação, o Ministério Público procurou a Justiça.
A busca e apreensão foi determinada pelo juiz Uraquitan dos Santos, da Primeira Vara Criminal da Comarca. Pessoas que estavam jogando foram convocadas como testemunhas no Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) lavrado pelos oficiais que comandaram a operação.
Informações do MPPE
Deputados Aglailson Júnior e Henrique Queiroz detidos durante eleição em Vitória podem perder mandato
Fonte: pe360graus.com
Convite do Instituto do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória
C O N V I T E
A presidente do Instituto do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, professora Eunice de Vasconcelos Xavier, e as Edições RUBROVEIO, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para o lançamento no Recife do volume 14º da Revista do IHGVSA. Na oportunidade, será comemorada a escolha da CACHAÇA como PATRIMÔNIO IMATERIAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Data: 28-10-2008
Local: Conselho Estadual de Cultura
(Auditório Renato Carneiro Cunha)
Rua Oliveira Lima, 813
Boa Vista - Recife
Vitória sem Drogas - Calendário de Enventos
CALENDÁRIO DE EVENTOS
CURSO DO PROERD (Programa Educacional de Resistência às drogas e a violência) – CURRÍCULO DE PAZ / RESPONSÁVEIS
DATAS: DIA 18 DE OUTUBRO
8 E 22 DE NOVEMBRO
HORA: DAS 8 ÀS 17h
LOCAL: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Tenente/Coronel Souza é transferido do 21º BPM
O tenente-coronel Souza fez um ótimo trabalho, em apenas noventa dias no comando do 21º BPM, aqui no nosso município, em especial no combate contra as drogas, realizando palestras nas escolas, públicas e particulares, contando com apoio de vários segmentos da sociedade vitoriense. No dia da eleição para Prefeito e Vereador, ele fez cumprir a Lei e a ordem aqui em Vitória, chegando a deter o ex-prefeito e dois deputados Estaduais, atitudes que é difícil de se ver nos dias atuais, no dia seguinte, alguns eleitores do candidato e atual prefeito Dede, denominados de grupo vermelho, incitados por um radialista de uma rádio local, pertecente ao ex-prefeito, e foi o tenente/coronel Souza que prendeu em flagrante o radialista e o controlador do som da referida rádio, e mais de 10 mil eleitores do vermelho, chegaram gritando e fazendo baderna enfrente ao fórum municipal, jogando pedras e exigindo uma nova eleição e dizendo que sumiram com 23 urnas, e o tenente/coronel Souza, conduziu com grande habilidade a situação, dando proteção ao patrimônio público e ao juiz eleitoral, que se encontrava no referido fórum, naquele momento. Convocou o Batalhão de Choque do Recife e junto com o 21º BPM, com muito trabalho, conseguiu trazer de volta a ordem e a tranqüilidade para a nossa cidade. Será que teremos que acreditar, que em pleno século XXI, quem cumprir a Lei não consegue permanecer por muito tempo na cidade que foi designado. Pessoas ligadas ao tenente/coronel Souza, nos informaram que aceitou a transferência, mas fez o pedido para não comandar o 4º BPM.
A Portaria que transferiu o tenente/coronel Souza, leia abaixo:
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Portaria Nº 1832, DE 14OUT2008 - Designar o Ten Cel PM Alexandre de Souza, matrícula nº 1877-5, para exercer a função de Comandante do 4º BPM, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Comando de Batalhão, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS.
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretário de Defesa Social
Reportagem: Coelho Neto