Novos chefes dos executivos municipais já circulam por Brasília, querendo entender funcionamento de convênios e reivindicando emendas ao OGU. Os novos prefeitos eleitos vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. O presidente disse que vai convidar futuros chefes dos executivos municipais, de todos os partidos, para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações contra o analfabetismo. Assessores da Presidência já preparam uma cartilha para ser distribuída contendo informações relevantes sobre o relacionamento da União e os municípios.Apesar da reunião estar marcada para janeiro, os prefeitos eleitos já começaram a circular por Brasília. Estão visitando ministros, deputados e senadores para tratar de apoio e projetos com os quais já pensam em marcar suas gestões. Com os ministros, a conversa é sobre a dinâmica dos convênios. No Congresso, trabalham para conseguir apoio e incluir no Orçamento de 2009 emendas de bancadas ou individuais de seus interesses.
Na Esplanada, os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são os territórios prediletos dos novos chefes dos executivos locais. Estão em jogo, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família, o Pró-Jovem, medidas de saneamento, entre outros programas. Já passou por lá o prefeito de Recife João Paulo (PT), que é Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e seu sucessor, João da Costa (PT). Os dois petistas argumentam que o objetivo é abrir portas para futuras parcerias.
A preocupação dos prefeitos com os convênios se justifica pelo volume de recursos envolvidos. Só neste ano foram R$ 35 bilhões para a parceria entre o Governo Federal e as prefeituras - sendo que o dinheiro é reservado no Orçamento Geral da União (OGU) para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais. A cada ano, 32 mil novos convênios são fechados em diversas áreas, como saúde, infra-estrutura e educação e o atraso na continuidade das ações e até mesmo na aprovação de novas medidas pode atrapalhar os planos dos novos prefeitos.
Nos passeios pelo Congresso, o empenho dos novos prefeitos é para articular com deputados e senadores os objetos das emendas dos parlamentares que precisam ser apresentadas até o dia 7 de novembro. Pelo parecer preliminar do relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), cada parlamentar tem o direito a até 25 emendas, no valor total de R$ 8 milhões. A pedidos de alguns prefeitos, congressistas já pressionam para que as emendas individuais sejam de R$ 12 milhões. Para as emendas de bancadas estaduais foi programado R$ 1,7 bilhão.
A pressão chega até mesmo ao gabinete da Presidência. Em um único dia, dez futuros prefeitos procuraram o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Tomaram um cafezinho, conversaram amenidades, mas não deixaram de marcar posição. Garibaldi, no entanto, minimiza. ”É só uma visita de cortesia”, diz o presidente do Senado.
Fonte: Agência Nordeste
Na Esplanada, os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são os territórios prediletos dos novos chefes dos executivos locais. Estão em jogo, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família, o Pró-Jovem, medidas de saneamento, entre outros programas. Já passou por lá o prefeito de Recife João Paulo (PT), que é Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e seu sucessor, João da Costa (PT). Os dois petistas argumentam que o objetivo é abrir portas para futuras parcerias.
A preocupação dos prefeitos com os convênios se justifica pelo volume de recursos envolvidos. Só neste ano foram R$ 35 bilhões para a parceria entre o Governo Federal e as prefeituras - sendo que o dinheiro é reservado no Orçamento Geral da União (OGU) para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais. A cada ano, 32 mil novos convênios são fechados em diversas áreas, como saúde, infra-estrutura e educação e o atraso na continuidade das ações e até mesmo na aprovação de novas medidas pode atrapalhar os planos dos novos prefeitos.
Nos passeios pelo Congresso, o empenho dos novos prefeitos é para articular com deputados e senadores os objetos das emendas dos parlamentares que precisam ser apresentadas até o dia 7 de novembro. Pelo parecer preliminar do relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), cada parlamentar tem o direito a até 25 emendas, no valor total de R$ 8 milhões. A pedidos de alguns prefeitos, congressistas já pressionam para que as emendas individuais sejam de R$ 12 milhões. Para as emendas de bancadas estaduais foi programado R$ 1,7 bilhão.
A pressão chega até mesmo ao gabinete da Presidência. Em um único dia, dez futuros prefeitos procuraram o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Tomaram um cafezinho, conversaram amenidades, mas não deixaram de marcar posição. Garibaldi, no entanto, minimiza. ”É só uma visita de cortesia”, diz o presidente do Senado.
Fonte: Agência Nordeste
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